quinta-feira, 19 de novembro de 2009

O poder da dívida e a mão do estado

Aerosoles, 2005:

"Aerosoles projecta abrir mais 50 lojas até 2009: O grupo Investvar estabeleceu como meta abrir mais 50 lojas de calçado Aerosoles até 2009, esperando atingir, neste prazo, as 140 unidades comerciais em todo o mundo".

Fonte: entrevista ao "Vida Económica", Dezembro de 2005; reproduzida no "Noticias de Ovar".


Aerosoles, 2006:

"Nunca faço planos para anos, depende. Até porque há processos de industrialização ou de novas indústrias que necessitam da introdução de métodos novos" e, se "não tivermos subcontratados preparados para o fazer, recorremos nós próprios ao investimento"

Fonte: DN


Aerosoles, 2008:

"Hoje se voltasse atrás faria duas coisas. Fazia investimentos mais concentrados em grandes cidades e em menos países" (...) "Hoje teria menos países e menos cidades. Haveria uma estrutura mais fácil de gerir no seu todo"(...)

Não foi essa empresa ideal que Artur Duarte administrou durante anos. Seguindo uma estratégia expansionista, sustentada num cenário de crescimento da economia mundial, o grupo Investvar investiu fortemente na sua cadeia de retalho. Até 2012, o grupo pretendia gastar 45 milhões de euros para criar uma rede internacional de 300 lojas Aerosoles.

(...) 2004 marcou o início de ainda outro problema para o grupo luso. Este é o primeiro ano completo de actividade da Front Shoes. Esta empresa foi constituída, em 2003, pelo Estado português (...)

"Numa situação de boom não seria um problema"

Fonte: Expresso

"O presidente da Aerosoles disse hoje (23/06/2008) que o plano de crescimento da rede de retalho do grupo está parado à espera de um aumento de capital de operadoras públicas de capitais de risco que "já devia ter chegado"

Fonte: RTP


Aerosoles, 2009:



"Solução" para a Aerosoles:

"Governo vai (RE)intervir na Aerosoles e na Rhode, garante Vieira da Silva"

Fonte: RTP

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Derrubem os muros



No dia em se recorda e evoca a liberdade, convém não esquecer os muitos muros que ainda falta derrubar.


Se houvesse aqui ao lado um pequeno país onde existisse liberdade de escolha na saúde, na educação e na segurança social, o regime sob o qual vivemos também teria que murar Portugal para manter cá dentro a população contribuinte.


João Miranda, in Blasfémias

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

A palavra, a verdade e o poder



WORDS WILL ALWAYS RETAIN THEIR POWER

Good evening, London. Allow me first to apologize. I do, like many of you, appreciate the comforts of the everyday routine. The security of the familiar, the tranquility of repetition. I enjoy them as much as any bloke. But in the spirit of commemoration whereby important events of the past usually associated with someone's death or the end of some awful, bloody struggle are celebrated with a nice holiday. I thought we could mark this November the 5th. A day that is, sadly, no longer remembered by taking some time out of our daily lives to sit down and have a little chat. There are, of course, those who do not want us to speak. Even now, orders are being shouted into telephones and men with guns will soon be on their way.

Why? Because while the truncheon may be used in lieu of conversation. Words will always retain their power. Words offer the means to meaning and, for those who will listen, the enunciation of truth. And the truth is there is something terribly wrong with this country, isn't there? Cruelty and injustice, intolerance and oppression. And where once you had the freedom to object to think and speak as you saw fit, you now have censors and systems of Surveillance coercing your conformity and soliciting submission. How did this happen? Who's to blame? Certainly there are those who are more responsible than others and they will be held accountable. But again, truth be told, if you're looking for the guilty you need only look into a mirror.

I know why you did it. I know you were afraid. Who wouldn't be? War, terror, disease. There were a myriad of problems which conspired to corrupt your reason and rob you of your common sense. Fear got the best of you and in your panic, you turned to the now High Chancellor Adam Sutler. He promised you order, he promised you peace and all he demanded in return was your silent, obedient consent. Last night, I sought to end that silence. Last night, I destroyed the Old Bailey to remind this country of what it has forgotten.

More than 400 years ago, a great citizen wished to imbed the 5th of November forever in our memory. His hope was to remind the world that fairness, justice and freedom are more than words. They are perspectives. So if you've seen nothing, if the crimes of this government remain unknown to you then I would suggest that you allow the 5th of November to pass unmarked. But if you see what I see if you feel as I feel, and if you would seek as I seek then I ask you to stand beside me, one year from tonight outside the gates of Parliament and together, we shall give them a 5th of November that shall never, ever be forgot.


Via O Insurgente

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Ataque à personalidade

Para os mais cépticos em relação à tese da destruição - via inflação - dos direitos, vale a pena ler este editorial do New York Times de 21 de Setembro passado, sobre os direitos das corporações ou empresas.

Ponto de partida do editorial, a pergunta "que direitos constitucionais devem ter as empresas?" demonstra claramente a negação do que deve ser uma empresa e até mesmo um direito.

A natureza humana impõem certas condições para a sobrevivência do individuo. Esta sobrevivência não é automática nem garantida. Este é o fundamento dos direitos naturais do individuo: direitos de acção como o direito a pensar, criar e manter valores que garantam a sobrevivência do individuo. Num contexto social, um direito é um CONCEITO MORAL que garante a aplicação dos direitos individuais na esfera da sociedade e na relação do individuo com outros.

Da mesma forma que não existem direitos que não tenham a sua origem e fundamento no individuo, também não há entidades que possam possuir mais ou diferentes direitos que os que assistem aos seus respectivos membros. Se uma empresa é uma forma de organização de individuos, esta não poderá ter mais ou diferentes direitos do que aqueles que assistem a esses mesmos individuos.

Mas o editorial pretende convercer-nos de que as empresas deverão ter bastante menos direitos do que as pessoas que dela fazem parte. Passando pela arrogância de usurpar as intenções dos fundadores da constituição norte-americana, e a partir duma questão de intervenção política duma instituição sem fins lucrativos que lançou uma campanha contra Hilary Clinton por altura das primárias, promove o ataque ao que se convencionou chamar de "doctrina da personalidade empresarial".

O verdadeiro alvo deste ataque não é o "empresarial" mas sim a "personalidade". Sob o pretexto de combater um não-conceito, fica aberto o caminho para a relativização de toda e qualquer forma de personalidade.

É ilustrativo do estado da sociedade actual a forma como o New York Times se tornou albergue de patacoadas tão ignóbeis como "as empresas podem deter propriedade e direito limitado(!) de livre expressão, podem processar e ser processadas; mas não podem votar, candidatar-se a cargos publicos ou usar armas."

Não sei o que será a limitação do direito de livre expressão! Os limites dos direitos individuais são a não violação dos direitos individuais de outros. Um limite ditado, não por legislação, mas por dever natural de coerência. A propriedade de uma empresa mais não é do que uma forma de organização de co-propriedade entre os membros dessa empresa, tal como o direito de processar e/ou ser processada.

O direito de voto é, na verdade, a delegação de um direito individual. A liberdade de voto implica, por natureza, a liberdade de escolher a forma dessa delegação. Se um grupo de sócios ou trabalhadores de uma empresa decidem votar em conjunto num determinado sentido, mais não fazem do que usufruir de um direito tal como um grupo de amigos, familiares ou militantes de um partido fazem regularmente.

Se uma empresa decide incentivar, convidar ou apoiar sócios e funcionários a concorrer a um cargo público, não faz mais do que qualquer outra forma de organização de individuos cujos fins são, muitas vezes, exclusivamente esses mesmos (p.e. partidos).

Se uma empresa decidir que, nas suas instalações, os seus funcionários ou sócios podem usar arma, mais não faz que estabelecer regras de comum acordo sobre a aplicação prática a um determinado espaço de um direito individual (e constitucional nos EUA).

Isto porque, numa sociedade livre, uma empresa não seria nada mais do que uma organização livre de individuos. Não deteria mais nem diferentes direitos do que os que assistem aos respectivos individuos que livremente a comporiam. Estaria legal e naturalmente limitada pelo estrito cumprimento e respeito pelos direitos individuais de todas as outras organizações e/ou individuos. Hoje, há muito tempo, que não é assim.

O editorial é obviamente claro nos aspectos em que as empresas devem manter a sua personalidade: "devem poder ser punidas quando poluem ou quando violam as leis laborais". No entanto, nada diz sobre as leis laborais e outras, que VIOLAM os direitos naturais dos individuos, como o livre comércio e a livre contratação.

Sem fazer qualquer critica às relações entre o poder político e as empresas, mas afirmando que "a lei dá às empresas estatuto especial ao lhes conferir responsabilidade limitada, regras especiais para acumulação de bens e capacidade de vida eterna", ignora propositadamente a origem da má concepção das empresas (e do estado) como entidades supra-humanas.

Da proxima vez que lhe falarem na defesa dos direitos, lembre-se que esta é a verdadeira marca que querem apagar da memória do Homem. O perigo duma sociedade que ignora a filosofia e recusa a sua aplicação política como forma de implementar principios fundamentais de organização da sociedade é o de tornar muito mais fácil e rápido o processo destrutivo dos direitos individuais.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Paz e escravatura

Os prémios Nobel são fruto de uma fundação privada e, com a sua propriedade, cada um faz o que bem entende.

O dever moral a ser exercido não é o de julgar do mérito ou demérito da atribuição do Nobel da Paz a Barack Obama. Se, nessa matéria, algo importante fosse necessário afirmar, as palavras do próprio galardoado bastariam: "não mereço estar na companhia de tantas figuras transformadoras que foram honradas (...) pela sua procura corajosa da paz" [destaque meu].

A coragem de cumprir o dever moral deve ser exercida, sim, mas no julgamento das causas explícitas e implícitas desta atribuição e dos efeitos que a mesma produzirá. Efeitos esses que constituirão o cumprimento de objectivos específicamente determinados. É na natureza dos objectivos que radica a moralidade da acção.

Um julgamento moral é um exercício objectivo e racional que deve ser aplicado ao objecto e ao sujeito, identificar e classificar as escolhas.

O Nobel da Paz - o objecto - visa premiar a busca e promoção da paz. A paz não é apenas, como se possa pensar, o oposto ou a ausência de guerra. Paz é sinónimo de civilização. Ela implica a total ausência de coação e do uso da força. Paz encerra em si a condição de que todos os Homens cooperem entre si exclusivamente por meio de Razão e mútuo acordo. Paz é liberdade: a liberdade de cada homem viver por si mesmo, sem se sacrificar por outros nem pedir que outros se sacrifiquem por si.

Barack Obama - o sujeito - é, antes de presidente americano, um individuo. Mas a sua condição de sujeito neste nosso exercício é-lhe explicita e exclusivamente conferida pelas suas funções. Enquanto presidente americano Obama é, no mínimo, uma figura controversa. A sua "filosofia" política, que tem granjeado o apoio da Europa e de metade dos norte-americanos, ao mesmo tempo que a outra metade o repulsa cada vez mais, marca uma época no país dos sonhos e no mundo.

Obama parece ser o rosto e a voz de uma nova ordem que tende a conduzir a nação mais livre do planeta ao encerramento de uma fase de "mera socialização". Iniciada com Rosevelt e o New Deal nos anos 30, a "socialização" evolui para uma colectivização cada vez mais explícita. Para gaudio da velha Europa e dos muitos que buscam o sonho americano sem nunca o terem sequer entendido, o estado social e outras "virtudes" do socialismo que tão lentamente foram corroendo a sociedade norte-americana ao longo do século passado, galgam agora terreno a olhos vistos.

Não podemos ignorar que, mesmo considerando a (agora) grande oposição dos americanos a esta tendência, a esmagadora maioria desses opositores se rege por padrões que mais não são que o verso da mesma moeda: o individuo para a sociedade. Apenas uma (muito) pequena parcela desta oposição conhece e entende os verdadeiros principios sobre os quais se edificou um país livre, a prosperidade industrial e um vislumbre de civilização: a sociedade pelo individuo.

Atribuir ou não - a escolha - um prémio em nome da paz e da liberdade a uma personalidade onde convergem todas as forças contrárias a esses valores deveria ser uma escolha clara. Ainda para mais se, à falta de acções objectivas de tal agente, o prémio se baseia explicita e exclusivamente nessa sua função.

À luz dos acontecimentos, não é de excluir que daqui a umas décadas este prémio atribuido em nome da paz venha a ser o responsável pela miséria e morte de mais seres humanos do que a cortina de ferro. Ao invés de premiar objectivamente o que quer que tenha sido alcançado, visa apenas consolidar o papel mesiânico do catalizador e centro de convergência duma nova ordem esclavagista.

Não é a primeira vez, nem será a última, que o nome de Alfred Nobel é vilipendiado. Mas a questão verdadeiramente relevante é que o seja recorrentemente através do "Nobel da Paz" e do "Nobel da Economia". O primeiro é o único que depende de uma organização política. O segundo não foi sequer o Sr. Nobel que o criou mas sim o banco central sueco em 1968. Estes dados deveriam ter algum significado e explicar muita coisa.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Serviço público

Afinal, em termos de média, nem tudo é assim tão mau, e sempre se pode encontrar alguma réstia de serviço "público".

Para os mais afortunados, ainda capazes de suportar os valor inerente a "televisão de qualidade" deixo uma forte recomendação para as noites de 4ª feira.

Estreou hoje em Portugal a serie "John Adams", emitida às 4ªs feiras pelas 22h25 no canal FoxNEXT. Para quem perdeu hoje a estreia pode aproveitar a repetição das 5ªs feiras (amanhã) pelas 15h00 (podem agendar a gravação).

Nos tempos que correm não se deve desperdiçar a oportunidade de ver e compreender como Homens, Razão e príncipios deram origem a uma grande nação (mesmo que entretanto esses principios tenham sido desvirtuados e a nação diminuida).

We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness. — That to secure these rights, Governments are instituted among Men, deriving their just powers from the consent of the governed,(...)


domingo, 27 de setembro de 2009

Frase da Semana

A mentira é a única defesa dos indefesos ex: crianças e contribuintes


Helder Ferreira (HelderLib) in Twitter

sábado, 26 de setembro de 2009

Apologia dos direitos

Como já demonstrei, a inflação não se aplica apenas à política monetária.

A inflação dos direitos, uma constante após o "New Deal" de Roosevelt, só pode conduzir a coisas assim:

“É inacreditável que um pequeno grupo de pilotos possa afectar 40.000 passageiros em período de recessão. Os passageiros Portugueses já pagam elevadas tarifas e suplementos de combustível à TAP e, como resposta, são afectados com pilotos em greve. Os passageiros da Ryanair podem agora voar “livre de greves” do Porto e de Faro num total de 35 tarifas de baixo custo. Nós somos mais baratos e não incomodamos os passageiros com greves. Aconselhamos todos os passageiros da TAP a reservarem um dos lugares da Ryanair a €4.99, para viajarem em Novembro. Esta oferta termina esta sexta-feira à meia-noite.” - Daniel Carvalho, Ryanair


Não faltará muito para um desses intelectualóides estatista-colectivista vir, em nome dos direitos dos trabalhadores da TAP, defender mais uma "medida" que protega a TAP da eficiência da concorrência.

Não quero beliscar a capacidade profissional dos gestores da TAP. Apenas assinalar que entre a gestão da Ryanair e a TAP existem liberdades e... "liberdades". E a TAP ou se desembaraça destas últimas ou perece para as primeiras.

Dica d'O Insurgente

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Voto Racional

Há uns dias, no artigo "Quando as massas superam as elites", uma pergunta ficou por esclarecer: que fazer nas próximas legislativas?

Para concluirmos a resposta, é necessário avaliar de que forma o nosso interesse próprio (o de cada eleitor) é melhor defendido. Um interesse próprio racional, e não um mero capricho nem uma necessidade de momento, é a base para encontrar o "voto racional"

Vejamos então os motes desta campanha:

CDU: Sim, é possível. O quê? Uma vida melhor. Como? De alguma forma. À custa de quê e de quem? De alguém... haverá sempre alguém... Evasão pura e simples, como já nos habituamos e muitas vezes aqui denunciei.

BE: Justica na Economia. Mais uma evasão abstracta. Porventura o estado será equidistante e tratará, do ponto de vista económico, TODOS os cidadãos por igual? É isso que Louçã defende? Os únicos concretos são os ataques à propriedade privada, hoje de uns amanhã, a sua e a minha... Justiça será o roubo descarado com base na "necessidade" de cada um? E quem vai aferir essa "necessidade"? Eu? Você? Cada um dos necessitados? Cada um dos pagantes? Ou será Louçâ ele próprio (o estado ou um burocrata)? E com que critério? Com que direito?

PS: Avançar Portugal. Boçalidade evasiva. Avançar para onde? Com quem? De que forma? Também já sobejamente aqui se referiu a natureza destas evasivas, desesperadamente desejando que as vítimas não se apercebam do saque.

PSD: Política de verdade. Em quê? Nos público-privados? Verdade na forma como o estado impede descaradamente a entrada de novos "players" em áreas chave da economia, apenas e só para proteger os amigos? Verdade dá para tudo, logo para nada.

CDS: Autoridade dos professores. Concreto. Mais firmeza contra os criminosos. Outro concreto. Terminar com o rendimento mínimo (ou iniciar o seu término). Outro concreto. É pouco e curto. Falta também ser firme no combate aos monopólios coercivos estabelecidos pelo estado. É preciso, económicamente falando, acabar com regulação que cria um "mercado virtuosista" em vez de um "mercado livre". Chega até a ter uma proposta no seu programa de afectação de uma parte dos lucros das empresas (propriedade privada) a ser distribuido pelos trabalhadores numa espécie de PREC XXI. Sim, o CDS têm um enorme caminho a percorrer em matéria de economia e de filosofia política. Mas tem pelo menos o mérito (surpreendente diga-se) da não evasão. De ser concreto e objectivo tanto nas virtudes como nos erros.

Que fazer então?

Inicialmente, pensei, o voto racional seria não pactuar nem sancionar nenhuma destas propostas. Todas elas encerram contradições em si mesmas, tornando-se uma verdadeira aberração metafísica e moral se observadas à lupa. Todas elas pecam pela sua base: a concepção da política como uma forma de aceder ao poder de legislar (poder coercivo) e assim "alterar" e promover a vida em sociedade, em detrimento do indivíduo.

Depois a filosofia desenvolveu-se. Pensei votar BE e em Louçã. Os que me conheçem sabem bem que é verdade. Era uma espécie de alto planeamento para uma "destruição criativa". Para quem conhece a teoria de Joseph Shumpeter, é obvio que para construir uma nova sociedade é necessário destruir a que temos pelos seus alicerces, precisamente porque é aí que ela está "podre". Para isso contava dar força ao BE. Para demonstrar por A + B que a sua moralidade é perversa e cujo objectivo é apenas subverter moralmente cada indíviduo até que este esteja disponível para se sacrificar pelo todo. Processo penoso mas que funcionaria, não fossem os dados dos últimos dias de campanha, em que as massas lá demonstraram uma vez mais que superam em muito as elites.

O BE foi engraçado, e "deixa-os lá andar que até é giro". Mas quando de facto aparentam capacidade para aceder a algum poder, os portugueses reagem. Pela primeirra vez na sua história o BE teve um periodo de campanha em declínio. Isto deita por terra o plano da "destruição criadora".

Assim, as alternatiavs voltam a ser a racionalidade simples e moralmente pura da abstenção consciente, voto branco ou nulo, ou a de um voto que retarde a destruição para onde a sociedade caminha a passos largos. É o chamado voto travão, que mantenha uma evolução para a desgraça na mínima velocidade possível, na esperança de uma "guinada" corajosa.

Escrevo isto a 80 Km de distância do comício de encerramento de campanha do CDS em Leiria. O últimos dias de campanha do CDS, apesar de tardios e ainda muito longe do que é uma proposta objectiva e coerente, talvez sejam suficientes para me fazer sair de casa ainda esta noite.

Reflictam.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

O boom, o bust e os direitos do Homem

Já alguma vez pensou em como se destroi económicamente uma nação? Por um processo de inflação de moeda. Já imaginou como se destroi uma democracia? Pela abolição da liberdade. E sabe como se destroi a liberdade? Abolindo os direitos individuais. E pensa que sabe como é que se podem abolir os direitos individuais? Desengane-se. Só mesmo através de um processo de corrupção moral do próprio individuo. A este processo pode chamar-se perfeitamente "inflação dos direitos", tal é a semelhança de forma como são aplicados.

Mas, afinal o que são direitos individuais? O conceito de direitos individuais é muito recente na história da humanidade. É por isso natural que muitos ainda não tenham conseguido ter uma definição clara e objectiva. Mas em que posição se encontra o "maistream" do pensamento contemporâneo no que aos direitos individuais diz respeito?

Os estatistas-colectivistas mais "de esquerda" afirmarão que são uma dádiva da sociedade. Mau registo para os auto-proclamados defensores da liberdade que, desta forma, afirmam que o indivíduo não tem direito algum excepto os que lhe forem dados pela sociedade. Curioso é também o facto deste mesmo grupo badalar constantemente pelos direitos das "minorias" sem que reconheça a mais pequena minoria do mundo: o indivíduo! Considerando o que a aplicação deste príncipio sob a regra da maioria democrática ilimitada faria aos direitos individuais... estamos conversados.

Ao liberalismo contêmporâneo atribui-se, regra geral, um apostolado pelo estabelecimento de "direitos individuais legais" como forma de proteger o individuo do atentado estatal aos seus "direitos naturais". Mais uma fraca e irracional argumentação, sem fundamento moral e à beira da contradição, que enfraquece a lógica liberal mais corrente nos nossos dias. Voltaremos a este detalhe mais à frente, porque é ele que permite a "inflacção dos direitos" e a sua anulação.

Os estatistas-colectivistas mais conservadores colocarão os direitos individuais na esfera da dádiva de Deus. Têm pelo menos o mérito de atribuir os direitos individuais ao próprio individuo duma forma intrinseca. Seja qual for a natureza do Homem, os direitos individuais são um direito intrínseco e inalienável de todos os seres humanos. Mas não chega.

Os direitos Humanos derivam da própria natureza do Homem enquanto Homem ou seja, um ser racional com consciência conceptual e arbitrária. Isto é assim (independentemente da origem dessa "natureza humana") pois o Homem deve viver enquanto tal e não assente nos instintos de sobrevivência dos animais ou dos primeiros selvagens. Para a sua sobrevivência, a natureza deu ao Homem uma ferramenta diferente da que deu a outras formas de vida: a mente. É este facto que permite ao homem adaptar a natureza a si próprio, desde que não a ignore, e limita os animais a adaptarem-se eles à natureza.

Os direitos naturais não derivam de qualquer acto legislativo mas sim da lei metafísica aristoteliana da identidade (A is A). Isto identifica os direitos como condições cuja existência é imprescindíveis para a sobrevivência do Homem. É por isso que qualquer acto legislativo, exceptuando uma constituição, enfraquece estes direitos em vez de os fortalecer.

Um direito é um conceito moral que:

"faz a transição lógica dos príncipios que guiam a acção do indivíduo para os príncipios que guiam a sua relação com os outros; protege a moralidade individual num contexto social; estabelece a ligação entre o codigo moral de um homem e o código legal duma sociedade bem como entre a ética e a política. Os direitos individuais são a forma de subordinar a sociedade à moral" - Ayn Rand


As funções próprias de um governo são, por delegação dos governados, a defesa destes direitos que apenas podem ser violados pelo uso da força. A natureza de tal governo é estabelecida por lei constitucional (a excepção referida atrás). Qualquer governo que atente contra os direitos do Homem é um governo criminoso.

De notar que os direitos são um factor de acção: o direito de agir ou a liberdade de agir. A sua limitação não é imposta por lei mas pela coerência: ninguém pode arrogar os seus direitos violando os direitos dos outros. É esta a única função própria de um governo. Cito apenas a declaração de independência americana (antecessora da "europeísta" revolução francesa):

"para garantir estes direitos, os governos são instituidos entre os homens"


E quais eram esses direitos? "Vida, Liberdade e Procura da Felicidade". Por curiosidade, a revolução francesa optou antes por "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", estabelecendo de novo o jugo medieval do indivíduo à sociedade. Os primeiros foram os repercussores da revolução industrial e do periodo de maior avanço civilizacional que a humanidade conheceu. Os segundos nenhuma hipótese tiveram senão subjugarem-se a Napoleão.

A "procura da felicidade" não é exactamente a mesma coisa que a felicidade. Se os homens tivesse direito à "felicidade", outros homens teriam a obrigação de os fazer felizes. Os direitos individuais não são créditos sobre a vida dos outros mas sim a liberdade de acção necessária para disfrutar da vida.

Imaginem agora uma sociedade em que os direitos são, como a moeda, inflaccionados. Não é difícil. Dou até um exemplo para os que insistem em ignorar o que foi o capitalismo (morto há quase 100 anos). Em 1960, nos EUA, numa convenção do partido democrata instituiu-se uma "carta de direitos" que aclamava pela revitalização do New Deal de FDR em 1932 (!), que reza assim:

1. O direito a um emprego util e remunerado nas industrias ou lojas ou quintas ou minas da nação;
2. O direito a ganhar o suficiente para providenciar comida, roupa e divertimento (gosto particularmente do divertimento!!!)
3. O direito de todo o agricultor a cultivar e vender os seus produtos com um retorno que lhe dê e à sua familia uma vida decente;
4. O direito de todos os empresários, grandes e pequenos (esta abrangência hoje já não se usa, agora são só os pequenos e medios), a negociar numa atmosfera livre de concorrência desleal e do domínio de monopólios no País e no estrangeiro;
5. O direito de cada familia a uma casa decente (mais tarde através da Fanny Mae e Freddy Mac);
6. O direito a cuidados médicos adequados e à oportunidade de alcançar e gozar de boa saúde;
7. O direito de protecção adequada contra os receios económicos do antigamente, na doença, nos acidentes e no desemprego;
8. O direito a uma boa educação.

E quem paga?! Empregos, comida, roupa, divertimento (gosto mesmo desta!!!), casas, cuidados médicos, educação e outros não crescem na natureza. Não são recursos naturais!

Se uns são dotados de direitos sobre o produto do trabalho dos outros, então esses outros são destituídos de quaisquer direitos e não pode haver nenhum direito a "escravizar" ninguém. Tal qual o famoso ditado sobre a liberdade, também os direitos acabam onde começam os direitos dos outros.

Ainda ontem ouvi Louçã a afirmar solenemente que a obrigação da "saúde" é servir as pessoas e não o lucro. Eles são todos mestres na arte da evasão à realidade (metafísica de Aristóteles). A "saúde" não serve ninguém. Quem serve são os médicos, as enfermeiras, a industria médica com os aparelhos, as farmacêuticas com os medicamentos. Da próxima vez que estiver num bloco operatório pense bem se preferiria um cirurgião mal pago, forçado a trabalhar contra a sua vontade, ou alguém cujas capacidades intelectuais o fizeram optar por uma carreira bem remunerada.

Há também os "moderados" do custume que apregoam o neo-fascismo do publico-privado, em que as despesas pagamos todos e os lucros vão para os amigos do poder. Em que a entrada a novos médicos e novos empreendedores está completamente vedada, constituindo um monopólio coercivo imposto pelo estado para protecção dos incompetentes.

Tal como na moeda, em que a má expulsa a boa, também nos direitos os imorais anulam os naturais. A questão é de grau e de tempo. Em Espanha, uma economia tão mista como a nossa, o Tamiflu foi retirado do mercado e só está disponível nos hospitais públicos. E não me venham com racionalizações pseudo-intelectuais que é uma estratégia racional, porque quem vem às farmácias portuguesas de fronteira para o comprar são Médicos e não hipocondríacos.

Isto meus amigos, é algo que já não se ouvia desde a queda do muro de berlim. Isto, é onde a estrada nos leva.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Quando as massas superam a elite

Portugal avança, liderado pelas elites politólogas do colectivismo, naquilo a que os estatistas rotulam de "políticas contra-cíclicas" e que não passa de um eufemismo para contra-natura.

O défice do subsector estado aumentou em 154%, a+pesar de alguns taparem o sol com a peneira e preferirem enaltecer a "desaceleração significativa" do último mês. Faz lembrar qualquer coisa parecida com a sensação de conduzir um camião (ou autocarro já que estamos todos metidos nele) em direção a um muro e ficar contente por bater a 100km/h, quando podia ter batido a muito mais.

No mesmo periodo, o saldo orçamental da (IN)segurança social foi comido em mais de metade, descendo cerca de 905M euros para um valor de pouco mais de 600M euros. Ou seja, mais um rombo igual a este e passará a valores negativos da ordem de 300M euros.

Este cenário nem se pode classificar com eufemismos do género de "políticas contra-cíclicas" já que o mesmo não se aplica por norma a despesas correntes (ou eufemisticamente sociais) mas sim a despesas de "investimento". A única coisa em que este dinheiro está a investir é na desgraça humana.

Isto numa altura em que o regular cidadão já se adaptou ao que o ciclo económico exige e começa a tomar atitudes mais racionais e de acordo com as condições do mercado. Os depósitos dos portugueses aumentaram uma vez mais e confirmam a tendência que se regista desde julho deste ano.

Os portugueses já mostraram que compreenderam o que devem fazer perante a actual conjuntura económica: poupar. Ao contrário das elites que parecem apostadas em "avançar Portugal" em sentido inverso e em direção ao muro, iludindo-se com a mediocridade duma suposta (e certamente temporária) "redução de velocidade".

Ao que consta foram os romanos que afirmaram que Portugal "não se governava nem se deixava governar". Eu diria que se nos deixarem, os portugueses até se governam muito bem. Sofrem é da fraqueza intelectual de se deixarem manipular quando escolhem os seus governantes. Deixam-se instrumentalizar e cedem ao dramatismo e à mise-en-scène político-partidária.

Mesmo considerando os erros generalizados dos últimos anos, induzidos através de políticas monetárias estatizadas próprias duma economia mista e não reflexo de um mercado livre, a esmagadora maioria dos portugueses consegue organizar a sua vida quotidiana com base em critérios medianamente racionais. Mas se no quotidiano se mostram capazes de discernir sobre as melhores opções e planear minimamente o seu curso de vida, já na hora de optar politicamente parecem exacerbados por um turbilhão de emoções que lhes toldam a mente.

Este factor faz-se sentir ainda mais porque a atitude mais racional é aquela que muitos tomam e que redonda em abstenção: não sancionar nenhuma das propostas partidárias. Este facto implica que, para além das claques partidárias que nada mais vêm nem que lhes entre pelos olhos acima, restam para votar os descontentes e os desesperados. O descontentamento leva ao voto de "raiva" e o desespero ao voto de "urgência", em prejuízo do voto racional.

O voto racional é aquele que defende o interesse próprio do eleitor. Este interesse próprio deve ser aferido de forma racional e não com base em urgências ou raivas. O interesse próprio racional não se pode confundir com caprichos ou emoções do momento. É isto que os portugueses não parecem ser capazes de exercer, à excepção talvez dos abstencionistas conscientes. Este facto é um indicador importante para avaliar as causas da situação portuguesa.

Aparentemente a construção política do país é o seu principal entrave ao desenvolvimento. As massas, individualmente e na sua maioria, governam-se relativamente bem e, para o provar, basta notar o sucesso individual de muitos portugueses cá e pelo mundo. A elite mais não faz que perpetuar-se em lutas pelo acesso ao poder, como o demonstra o estado da nação.

A questão impõem-se: o que fazer nas próximas legislativas?

sábado, 19 de setembro de 2009

O culto da mediocridade

Confrontado com as suas próprias contradições, Francisco Louçã responde assim, ao facto de ter (ou ter tido) um PPR no valor de 30 mil euros:

«As pessoas ficaram a saber que minha a poupança de uma vida inteira são 30 mil euros»


Ou seja: ao fim de 52 anos de vida, toda a capacidade, engenho e iniciativa de Louçã apenas produziram o equivalente a 30 mil euros após o que consumiu (poupança=produção-consumo). Ou consumiu mais do que devia ou produziu muito pouco. Certo certo é que as capacidades produtivas de Louçã valem pouco mais do que 1.100 euros por ano, considerando que começou a trabalhar aos 25.

Mas Francisco Louçã defende-se e justifica o porquê de tão pouca produtividade:

«Isso deve-se ao facto de eu ser professor universitário e não receber um tostão por dar essas aulas e porque sou deputado ao mesmo tempo»[desde 1999]


Além de podermos confirmar que as funções de deputado são um entrave à produtividade nacional (por esta e outras razões), constatamos que a produtividade média de Louçã é afinal de 3 mil euros anuais e que ou terá ficado sem fazer nada até aos 42 anos ou consumiu tudo o que até essa data produziu. Não me parece que as credênciais saiam reforçadas após esta justificação.

Lembro apenas que estamos perante alguém que reclama assumir a responsabilidade decisória sobre empresas como a Galp e a EDP e assim tomar a responsabilidade sobre o futuro de milhões de postos de trabalho. Lembro também a fome, a miséria e o destino de países que optaram por serem geridos por homens "igualmente brilhantes".

Mas a questão de fundo, a que revela os propósitos e expõe a atitude intelectual de Louçã e do seu séquito, é outra. É essa atitude e esses propósitos que devem ser desmascarados e repudiados se ainda temos alguma esperança de salvaguardar uma réstia de civilização.

O tom e a confiança com que Louçã apregoa a sua auto-mediocridade como se de uma virtude se tratasse revela a base moral em que assentam todas as doutrinas estatistas-colectivistas (cada uma em sua medida, incluindo o estado-social). Ao transformar as suas fracas capacidades produtivas num catálogo exibindo um património reduzido, Louçã pretende declarar-se inocente de participação no saque. Espera com isso demonstrar-se digno da confiança necessária para lhe darem a chave do cofre.

A mensagem a passar implicitamente é: "nada tenho logo, nada roubei". Mas o que verdadeiramente ela significa é: "não tiro para mim logo, posso tirar". Eis a base moral da sociedade canibal em que vivemos, em que os homens se associam em grupos de interesses, cada um lutando pelo quinhão do espólio que alguém há-de produzir, todos tentando aceder ao favor e ao imerecido.

Louçã mascara-se de mero "coitado", desprovido de qualquer ambição que, afinal, vive tal e qual como as massas que diariamente ganham a sua vida com dificuldade e que portanto se devem identificar com ele. Mas na verdade o que pretende é diabolizar o "ser capaz", o fazer, o construir, o possuir. Afinal se "nada tenho, nada roubei" implica também a aceitação moral de que "se tens, é porque o tiraste" - Louçã faz tabua rasa das diferenças entre o merecido e o imerecido, entre o mérito e o favor, entre a capacidade de criar e a oportunidade de saquear.

Afirma:

«eu não defendo o meu interesse privado, o meu interesse privado seria haver benefícios para o meu PPR e para os outros. Eu não os quero porque eu defendo o interesse de todos os contribuintes»


Que outros interesses terá Louçã que não os seus? E a que propósito devemos nós pagar pelos interesses dos seus amigos? E desde quando se torna legitima a extorsão pelo simples facto de ser em função do interesse alheio? Não roubo para mim, logo posso roubar? Em qualquer ditadura se arranja quem troque favores e roubos em nome do "camarada".

O roubo altruísta é a forma de financiamento predilecta dos estatistas. Rouba-se para os necessitados, para os que precisam de comer, os que precisam de vestir, os que precisam de um carro, ou um contracto, ou uma nomeação, ou uma lei ou regulaçãozita para cobrar a licença e/ou acabar com a concorrência (por norma mais capaz e mais produtiva).

Quem precisa "deles" são os que não sobreviveriam numa sociedade e num mercado livre. São os incapazes e os desprovidos de ambição. Louçã sabe disso e enaltece-os.

Quanto aos que investem e correm riscos, os que confiam apenas nas suas capacidades e no seu esforço, os que criam emprego e riqueza, os que PAGAM a factura e o financiamento da re-destribuição, esses não fazem parte de "todos" os contribuintes.

Mais do que inverter os valores morais da sociedade, invertem epistemologicamente o quadro linguístico pronunciando "contribuintes" quando se referem aos beneficiários, ignorando e diabolizando os criadores dos recursos que eles próprios consomem. É esta a natureza da "JUSTIÇA NA ECONOMIA" que apregoam.

Mas... e o que fazem os supostos defensores destes últimos? Será que expõem moralmente este paradoxo? Envergonhados e inseguros, sem bases filosóficas e morais para a defesa do criador e do empreendedor (do Homem), quase pedem desculpa pelo esboço ténue do que mal se pode chamar uma defesa. Veja-se as reacções dos "conservadores" e ou "liberais" e o que se constacta é uma sanção implícita ao código moral altruista de Louçã.

Fazem-no de forma tão exageradamente ingénua, quais bobos, que mais parecem interessados em salvaguardar o seu lugar à mesa dos pobres. Da forma histérica com que tentam desmascarar o mentiroso Louçã, que afinal "terá muito mais que 30 mil euros", nem notam que essa é a premissa do seu inimigo e que com isso lhe dão força e destroem um pouco mais do já frágil reduto produtivo.

Aliás, a pergunta relevante a nível de credibilidade nem é se Louçã tem, teve ou não um PPR mas sim se quando o subscreveu beneficiou ou não do tal truque fiscal (que nem deveria existir, mas essa é outra conversa). Essa pergunta ninguém fez, de tão ocupados que estavam em aprofundar as raízes do altruismo de Louçã. (De notar que Louçã é elucidativamente consequente na sua ponderação de valores: prefere ser pago pela actividade execrável no parlamento do que por ensinar! Um homem faz-se recompensar de forma proporcional ao valor que atribui ao seu próprio trabalho. Guardo sérias reservas intelectuais sobre a matéria leccionada e respectivos propósitos, quando a mesma é "oferecida".)

Uma palavra para os mais capazes que defendem o seu interesse privado e, por essa via, nos ajudam a todos a poder partilhar do progresso: obrigado pelos postos de trabalho, obrigado pela tecnologia que nos permite produzir mais em menos tempo, obrigado pela melhor qualidade de vida, obrigado por tudo apesar de não sermos nós os destinatários directos do vosso esforço. Produzam e criem por direito próprio, na busca do vosso interesse e por consequência - apenas e só uma feliz consequência - ganharemos todos.

Numa sociedade livre e justa, cada interacção humana faz-se de mútuo acordo e para mútua satisfação. Não poderá haver homens com reivindicações naturais uns sobre os outros. Nenhum indivíduo poderá reclamar direitos sobre a vida, esforço e capacidade alheias. Nada será oferecido nem roubado. Dar-se-á apenas valor por valor. Todos terão de encontrar o seu valor e todos terão, por força da natureza, uma oportunidade de se valorizarem.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Hayek e a Razão

No seguimento dos comentários a este artigo, alguém me disse:

(...) e depois andam a discutir conceitos e ng percebe nada do que voces querem dizer nem que utilidade vem ao mundo da discussao. Só assim se explica que se chegue ao fim de uma discussão sem saber se um dos maiores genios economicos do seculo XX era racional ou não


De facto!

Confundir Razão com raciocínio pode, por vezes, confundir a rejeição de um raciocínio errado (sem Razão) com a rejeição do processo de raciocínio propriamente dito e da Razão.

Um processo de raciocínio deve, por meio da Razão, reconhecer, identificar e interpretar a realidade. Mas pode também ser usado para criar uma lógica justificativa para uma decisão à qual se chegou através de um processo mental distinto, criando a ilusão de uma realidade diferente.

Esta é a origem das falhas morais e dos erros de julgamento e também o que as distingue. Um erro de julgamento acontece quando a realidade é mal percepcionada e interpretada. Uma falha moral é o resultado de ignorar conscientemente a realidade ou do uso do processo de raciocínio para construir uma lógica que justifique as nossas próprias contradições (contrárias à realidade).

A racionalidade não se manifesta no uso do raciocínio mas sim no uso da Razão. É o uso da Razão, e não do raciocínio, a diferença entre o racional e irracional.

O racionalismo cartesiano negligênciou este elo entre a Razão e a realidade, deixando o Homem e a Razão na orla duma omnipotência fantasiosa. É em contextos mal formatados como este que a realidade deixa de ser um elemento a ser reconhecido, respeitado e obedecido e passa a estar susceptível aos caprichos da racionalização.

O subjectivismo e a arbitrariedade encontram aqui uma forma de expropriarem e usurparem a própria Razão. O empirismo surge precisamente no campo oposto, defendendo a "experiência sensível". O "construtivismo", a meu ver, tem também as suas raízes neste vácuo entre a Razão e a realidade.

Foram muitas e variadas as formas de usurpação e expropriação da Razão pelos desprovidos de moral e pelos inimigos do Homem e da liberdade (p.e. Horkheimer chega a criar uma pseudo-teoria de "duas Razões" própria de um lunático) e que ainda hoje proliferam em nome duma planificação central e coerciva da sociedade. Uma nota apenas para os abundantes rótulos enganadores da generalidade destas doutrinas, como "construtivismo", que visam apenas obliterar a natureza destrutiva das mesmas e para a cândida aceitação que os mesmos têm por parte dos intelectuais "liberais" contemporâneos.

Hayek afirma, grosso modo, que O INDIVIDUO é quem está melhor informado sobre certas condições especificas da realidade que o rodeia que mais ninguém pode ter; e que tem a "oportunidade", por estar num certo local a uma certa hora, de aproveitar essa informaçao como nenhum orgão central (ou local para o efeito) poderá alguma vez ter. Ambos argumentos puramente racionais (com Razão). Hayek não faz a crítica da Razão mas do raciocínio, nem crítica o racional e o racionalismo, mas sim a expropriação da Razão.

A ordem espontânea tem um papel relevante no restabelecimento da ligação entre a Razão e a realidade mas, longe de "esgotar o racionalismo", reabilita-o e procurando colmatar a sua falha original. A falta de reconhecimento desta reabilitação é outro dos erros comuns correntemente em voga nos "liberais".

"Last but not the least", é um erro crasso fundamentar este fenómeno num "péssimismo epistemológico". O conhecimento individual é limitado, mas o conhecimento humano é potencialmente ILIMITADO. A verdadeira questão é moral e resume-se a:

Deve o Homem viver em função de si mesmo ou para e em função dos outros? E se deve viver em função de si mesmo (como deve), deve viver como um eremita ou em sociedade? E se deve viver em sociedade (como deve) que critério deve usar nas relações com os outros indivíduos?

É numa destas respostas, quiçá na primeira, que está o erro fundamental dos "liberais".

Mas até aqui Hayek nos dá um ponto de partida.

domingo, 13 de setembro de 2009

A natureza do poder.

O liberalismo não é uma filosofia construtivista, e é bom que aqueles que se reclamam liberais não o esqueçam, na eventualidade de entenderem o que isto quer dizer.


A generalidade dos leitores poderia pensar que esta frase foi da autoria de um defensor do colectivismo, mas não foi. É da autoria de Rui A. no Portugal Comtemporâneo, e vem no seguimento deste post e deste comentário n'O Insurgente.

Como não entendi o que aquilo queria dizer, continuei a ler, contente por não me considerar um "liberal":

O liberalismo é, sim, uma filosofia política, mas no sentido inverso daquele: só pode ser utilizada de baixo para cima, isto é, imposta aos governantes pelos governados, e não por estes àqueles (...). Isto pela razão simples de que o liberalismo é uma filosofia de contenção e ordenação do poder político, em benefício do aumento do poder civil, isto é, da liberdade individual. É um instrumento para a contenção do estado e do seu poder, e não o inverso.


Mais contente fiquei por não ser um "liberal". Se o que aqui se expressa define os "liberais" per se, estes são uma contradição metafísica, logo uma impossibilidade prática.

Ou se defende o principio medieval do direito divino dos reis, ou se reconhece não existir nenhuma entidade colectiva (p.e. governantes) que possua direitos próprios além da soma dos direitos individuais dos seus membros (p.e. governados). Os governados são a origem de todo e qualquer poder dos governantes, por delegação. Não há "poder civil" e "poder político", apenas poder legitimo e poder ilegitimo. Poder equivale a "ter capacidade". Toda a capacidade obtida através da Razão é legitima e moral; assim como toda a capacidade obtida através da força ou da fraude é uma aberração imoral e um atentado aos direitos humanos. Não há tal coisa como "meia-liberdade" nem meia-escravatura. Ou se é livre ou se é escravo. A liberdade individual não se aumenta: é um absoluto que ou se defende ou se compromete.

Convém esclarecer que o liberalismo é uma ideia por si só (uma filosofia per se) e que o seu epíteto de "filosofia política" adveio apenas com a aplicação dos seus príncipios na organização política da sociedade projectada por Lock.

Em termos genéricos o liberalismo advoga a "liberdade" mas no plano estritamente político só pode significar uma coisa e nada mais: liberdade do poder do estado, liberdade do poder coercivo do estado. A expressão económica deste principio é o capitalismo. O laissez-faire (a aplicação política do liberalismo) é simplesmente o sistema mais construtivo que o homem já conheceu, e a história demonstra-o. Mas este detalhe não é fruto do acaso e, falhando a identificação das causas pode levar a afirmações dubias como:

Ora, quem entender um pouco sobre o que é o poder (sugere-se a leitura do Du Pouvoir, de Jouvenel), não ignora que a sua natureza é a expansão.


Apesar de verdadeira, uma expressão largada assim pode ser traiçoeira, pelas lacunas que deixa implícitas. Dá a ideia de que tanto o poder como a sua expansão são maus por si só. Regra geral, estas expressões servem apenas para dotar os colectivistas de uma maior consistência.

Cada poder tem a sua origem própria e é esta origem que determina a sua moralidade (se é bom ou mau) e o alcance da sua aplicação. A expansão de poderes morais é desejável, ao passo que relativamente aos poderes imorais outra coisa não se possa contrapôr do que uma total intransigência na sua abolição. Um poder imoral é um poder ilegítimo.

Analisemos e comparemos dois poderes hoje tão badalados: o político e o económico. O poder político advém da força (p.e. coação por via de lei). O poder económico, numa sociedade puramente capitalista, só pode ter uma origem: a capacidade e genialidade da mente humana e o esforço dos produtores. O poder pela coação é uma imoralidade que convém conter. O poder pela eficiência e pela capacidade é a manifestação da capacidade humana cujo reconhecimento constitui uma obrigação moral.

Numa sociedade puramente capitalista a natureza do poder do estado tem de estar bem identificada, e as regras para a sua aplicação claramente definidas. Esse poder, sendo coercivo, deriva da delegação do direito de legitima defesa dos cidadão no estado. A aplicação deste poder é explícita e claramente limitada pela sua própria natureza: legitima defesa. Assim, o estado capitalista é o monopolista no uso da força e pode apenas aplicá-la contra quem iniciou o seu uso. O direito de legitima defesa é a unica forma de expressão coerciva com legitimidade moral.

Identificando a natureza do poder, identifica-se também o problema dos "liberais". Escreve Rui A.

É por isso que os liberais desconfiam da política, dos políticos, dos governantes e do estado. Por uma questão de princípio, querê-mo-los com poderes e competências muito reduzidos, isto é, com a menor possibilidade que for possível deles prejudicarem as nossas vidas.


A questão de príncipio não é um estado com poderes e competências reduzidos para minimizar o prejuizo; mas antes um estado que tenha delegados em si os poderes exclusivamente próprios do estado, com regras objectivas de aplicação, para garantir o primeiro de todos os direitos do homem: o direito de cada um à sua própria vida.

Este é o erro que está na origem de escritos, por parte de supostos "liberais", tais como:

(...)Os partidos políticos são, como é sabido, instrumentos para a conquista democrática do poder do estado. Têm ideias, sem dúvida, e distinguem-se mesmo por algumas delas. Infelizmente, são cada vez mais iguais, ao ponto de haver quem não consiga discernir com clareza, nos dias que correm, as diferenças entre esquerda e direita


Na próxima vez que ouvirem alguém colocar a questão em termos de "esquerda" ou "direita", o que verdadeiramente está implícito na pergunta é: este ou aquele tipo de ditadura. Uma resposta nestes termos implica, antes de qualquer outra coisa, a obliteração da liberdade.

sábado, 12 de setembro de 2009

Uma questão de oportunidade

Estive para passar ao lado mas dado conhecer e reconhecer ao autor do post aqui citado relevantes capacidades racionais, o comentário impoem-se:

"revelou uma concepção do estado e do governo, no discurso de apresentação do programa do PSD e nas intervenções subsequentes, muito distinta da do Partido Socialista e francamente liberalizadora"

Confesso que tive de ir ler (e por alto) o discurso de MFL e procurar a tal "concepção do estado e do governo MUITO DISTINTA da do partido social'ista".

Confesso que o autor me desiludiu ao classificar como "concepção muito distinta" o que MFL classificou da seguinte forma: "Distingue-se, em primeiro lugar, porque de forma clara fazemos uma selecção de prioridades.". Rui A. sabe - tem de saber - o que é uma concepção e que esta deverá estar sempre subjacente à natureza identificativa das respectivas abstrações, sendo uma forma de as integrar e aplicar. Deveria saber - porque tem capacidades para isso - que uma mera selecção de prioridades implica a aceitação de um mesmo principio (a menos que a prioridade seja alterar o príncipio e nesse caso não é selecção nenhuma mas sim uma introdução de novas prioridades).

Olhando para as referidas prioridades e à sua especificação, a questão da introdução está arredada do discurso de MFL. Diz MFL: "Assim, tomamos o compromisso de dar prioridade à economia, às questões sociais de solidariedade e saúde, à justiça, à educação e à segurança.". Como se vê, uma mera selecção e nenhuma introdução.

Ainda assim, MFL poderia introduzir novos principios de abordagem às velhas questões, justificando o texto citado. Poderia por exemplo afirmar que a prioridade nesses sectores seria a da gradual desintervenção e assim introduzir uma diferença conceptual substântiva. Mas o que disse MFL? Ao que li afirmou: "Serão estes os cinco campos de intervenção urgente e preferencial de um Governo do PSD."

As diferenças não são sequer relevantes, quanto mais "muito distintas" e nada têm de conceptual. Para ilustrar a natureza dessas diferenças deixo um link para um texto já publicado n'O insurgente e que aborda a questão com humor mas de forma séria: http://inflaccionista.blogspot.com/2009/08/o-programa-do-psd.html

Pede-se aos liberais que sejam racionais, moralmente seguros e integralmente sólidos. Em questão de princípios não pode haver compromissos. É essa a natureza conceptual de um príncipio: a base sobre a qual todas as decisões são tomadas e com a qual não pode haver a mais pequena ponta de contradição.

Quanto à natureza conceptual de estado e governo de MFL, cito-a no âmbito da discussão sobre a taxação dos prémios de mérito: "não é oportuna". Para MFL, a questão é de oportunidade.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Novos ares, nova cara

Regresso de férias um mês depois da partida. Regresso a Lisboa 8 anos após ter saído.

Aproveitando tanta mudança e os novos ares, bem como a legislação salina aplicável ao pão, decidi mudar de roupagem.

Novo template.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Descubra as diferenças

Deixar de ganhar parece ter passado a ser sinónimo de perder. Uma contradição que importa desmontar.

O conceito de ganhar implica mérito do agente ganhador. Mérito de, no mínimo, agir em seu proveito e na defesa do seu interesse próprio.

Para haver uma perda é imperativo que haja posse. Ninguém perde o que não ganhou e muito menos se perde o que não é nosso.

Quem pratica ou tolera esta metamorfose conceptual só se pode basear na crença de um sistema fiscal dotado de direitos naturais ou divinos. São os adeptos da religião "estado".

A não ser que o título do CM "Fisco perde 8 milhões com Veiga" se refira à perda de uma oportunidade de obter propriedade alheia e a notícia denuncie a acção como expropriativa, o conceito está descontextualizado.

Exceptuando as situações de competição, raramente "não ganhar" e "perder" são a mesma coisa... Enfim, facilitismos.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Abertas as licitações

Já vai em duzentos euros per capita o leilão para as legislativas deste ano. Ainda distante dos valores que certamente atingiram os frigoríficos do major em Gondomar há uns anos atrás.

As campanhas e eleições são o reflexo da própria democracia. O que a actual democracia produz neste momento é mesmo um "leilão eleitoral", estando a campanha focada nas licitações sob o lema "quem dá mais".

Não é dinheiro atribuido a quem vote no PS, nem aos pais que optem por ter mais filhos. Será apenas e só para o novo membro desta tribo-nação que vier a nascer. Dinheiro que será disponibilizado ao "proprietário" no seu 18º aniversário, apesar de ser retirado a quem o tem e produz desde já.

Nem perdendo muito tempo com a velha questão dos políticos em Portugal apenas se preocuparem com o destino dos recursos, ignorando por completo a respectiva origem, vale a pena constatar uma vez mais o carácter leviano e apressado com que supostas decisões de estado são tomadas, de forma semelhante a uma ida à casa de banho.

Algumas perguntas saltam desde logo à mente: porquê duzentos e não trezentos ou quinhemtos? Porque não atribuir as verbas sob a forma de subsidio de natalidade aos pais? Que vantagens trará esta forma de "poupança cativa a 18 anos"?

Entretanto, nesses 18 anos, enquanto os papás consomem mais recursos e pagam mais impostos para criar estes neo-aforradores, a quem servem essas poupanças feitas com dinheiro arrancado a terceiros?

Posso calcular que, com a dificuldade em manter rácios de solvabilidade, fazer boa figura em stress-tests e aumentar as taxas "tier one", os bancos vejam com muitos bom olhos uma medida deste género. Assim à priori serão activos garantidos por 18 anos pois estou em crer que, face à natureza da operação, nenhum destes neo-aforradores ou das suas famílias terão direito a resgatar a verba durante esse periodo.

Voilá, numa acentada arremata-se uma oferta pelos votos, apela-se à natalidade e cria-se uma fonte de capitalização para o sistema bancário que tanto precisa.

Por este andar, pode ser que o PSD suba a parada. Está aberta a licitação. Vai uma capitalização com dinheiro alheio, protegida em caso de corrida à banca, por um prazo de 18 anos? Quem dá mais? 200 euros uma, 200 euros duas...

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Assim também eu

Mário Lino, um dos grandes empreendedores e empresários portugueses, não revelou completamente os contornos de um dos negócios que fez com o dinheiro dos outros:

(...) o Estado, através do Porto de Lisboa, terá de pagar à Liscont, empresa do grupo Mota-Engil que por ajuste directo explora a concessão, se o negócio desta correr mal.


Entretanto, o maior consórcio empresarial português (em que Lino também participa), chegou a acordo para a compra da seguradora COSEC.

A compra da COSEC permitirá aos anteriores detentores da empresa uma mais-valia superior a 7 milhões de euros.

Eu tenho por aqui uns activos que coloquei no mercado, bem mais pequenos (200 a 300 mil euros), mas que por sinal também se enquadrariam numa parceria do género.

Talvez seja por estar disponível para partilhar do ónus do risco, ou porventura por até dispensar quaisquer mais-valias, o que é certo é que os representantes deste consórcio não parecem nada interessados.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Frase da semana

Portugal atravessa um período de deflação. Hoje os keynesianos não almoçaram porque sabem que amanhã o almoço será mais barato. E assim sucessivamente.


Por João Miranda, in Blasfémias