O esgotamento dos modos antigos (e não apenas...)

Em muitos anos de convívio com a vida política tenho a presunção de acreditar que a ideia de mudança parece ser, de facto e pela primeira vez, uma IDEIA.

"Chegou ao fim um certo tipo de governação", disse o novo Primeiro-Ministro. E poderia prosseguido a dizer que um novo ciclo se iniciaria, que as coisas iam ser diferentes, que iriam mudar ou que a partir de agora se iniciava um novo ciclo político com outra atitude. E poderia ter dito umas quantas outras coisas a que nos habituámos a escutar nestas ocasiões e que consagrariam uma mudança de forma com a manutenção dos conteúdos. Mas não disse e ainda bem que o não fez.

Antes prosseguiu afirmando que chegou ao fim "um certo entendimento da relação entre o Estado e a Sociedade." Esta esclarecida afirmação anuncia que uma ideia, um conteúdo - e não meramente uma forma - se esgotou.

A afirmação de mudança que deixámos que se enraizasse na sociedade ocidental, principalmente (mas não só) no que diz respeito a alternâncias governativas, tornou-se num desejo de que as coisas melhorassem sem que de facto estivéssemos disponíveis enquanto sociedade para mudar verdadeiramente as coisas. Assim, por longos anos as sociedades ocidentais se foram contentando em mudar de interlocutores, de rótulos, de bandeiras ou de partidos políticos sem que quisessem de facto mudar a sua visão da vida.

Desta vez pode ser diferente. Um pensamento, uma ideia e uma estrutura sucumbiram ao teste da realidade. Uma realidade tornada mais evidente ao olho comum pela crise e que nos torna mais conscientes da verdadeira dimensão das mudanças necessárias. Mudar o interlocutado e não apenas o interlocutor; mudar a estrutura e não apenas a conjuntura; mudar o conteúdo e não apenas a forma. Disse, esse novo Primeiro-Ministro, que "A crise que hoje atravessamos mostrou o esgotamento dos modos antigos". "Antigos" e não "anteriores".

Não se fecha um ciclo de seis anos, nem de dez, nem tão pouco de vinte ou trinta. Muito mais do que os modos anteriores - ou do(s) governo(s) anterior(es) - são os "modos antigos", usados para implementar ideias antigas, falhadas, e sem sustentação real e moral possível, que urge eliminar. Digo eliminar e não alterar, pois uma alteração de consciências apenas pode ser operada por cada um de nós. Não cabe a nenhum governo operar nem conduzir essa alteração. Cabe-lhe, isso sim, abrir caminho e destruir as barreiras que se foram criando ao longo de muitas décadas sob o eufemismo de "protecções". É necessário "formatar o disco" para que cada indivíduo possa perceber a mudança que tem de operar em si mesmo. Só em campo aberto, com jogo limpo, sem interferências ou favorecimentos artificiais é que cada um de nós poderá ajuizar da mudança, mudar livremente e colher consequentemente o produto desse processo individual. Tem de ser este o novo relacionamento entre o Estado e a Sociedade.

Gostei. Deu-me alento. Em muitos anos de convívio com a vida política tenho a presunção de acreditar que a ideia de mudança parece ser, de facto e pela primeira vez, uma IDEIA.

É preciso no entanto evitar o maior obstáculo que se nos depara neste caminho: não deixar que uma IDEIA se transforme , como nos "tempos antigos", em idealismo. Para Aristóteles as ideias provêm duma experiência sensorial entre o indivíduo e a realidade. Uma ideia apenas pode ser formada pela interpretação da mente do indivíduo dos fenómenos que observa e verifica. Uma ideia deve constituir uma assimilação do saber e nunca a sua projecção. Não há duas mentes iguais, logo não pode haver ideias universais. Este princípio levar-nos-á ao REALISMO, em oposição ao idealismo platónico. A filosofia política é, neste contexto, essencial.

Precisamos de esclarecer muitas almas (como as 200 mil que hoje se manifestavam frente ao parlamento da Grécia) que só nos emprestam dinheiro se explicarmos como vamos pagar. Que ou arranjamos forma de pagar o que já devemos e o que ainda vamos pedir, ou ninguém nos empresta coisa nenhuma. Que se não pagarmos o que devemos, ou se não cumprirmos o que acordámos, ninguém nos empresta coisa alguma. Que só vale a pena chantagear um credor se formos auto suficientes para o dispensar. Que cada um de nós tem uma decisão pessoal e intransmissível a tomar: ser parte da solução, ou ser parte do problema; ser elemento criador, ou rufia destruidor; ser Homem ou simplesmente não O ser.

Eleições USA: O futuro da mais brilhante e livre nação da história

Complementar I: Anúncio Presidencial


Complementar II: Uma estrela em ascenção

Um palhaço merdoso

Pouco passava do meio-dia quando recebi uma chamada para me dar conta do rompimento das negociações referentes ao orçamento de estado.

Ao que parecia, o PSD retirava-se das negociações, por não haver a mínima intenção do governo em negociar coisa alguma.

Depois duma entrada de leão, com declarações do género "o estado não tem que ter negócios" e outras mais, Passos Coelho estava cada vez mais encurralado pela necessidade de ter de deixar passar orçamento e ficar irremediavelmente ligado ao mesmo. Alguém que ainda tinha algum capital de reserva por não ter estado ligado de forma evidente a anteriores governações, estava cada vez mais convencido que o iriam obrigar a mexer na merda. Ficaria a cheirar mal.

Penso que não terá outra hipótese. Agora, além de ir mexer na dita e ficar com as mãos sujas, fica também a demonstração de que a seriedade e rectidão já era. Estou perfeitamente convencido que o PSD irá viabilizar o orçamento, e sacou dum truque de circo apenas para convencer a trupe de que não terá nada a ver com o que for aprovado e com as necessárias consequências.

Isto é política e não tem nada a ver com ciência, factos, lógica ou razão. É um circo, e tem a ver com a forma como se consegue manobrar a imagem no imaginário duns tansos que dão pelo nome tribal de "portugueses". Esses que, chegada a hora, não saberão distinguir entre um homem convicto, um mal cheiroso frontal, ou um palhaço merdoso.

É claro que posso estar profundamente enganado. Afinal, até podem chumbar o orçamento. Todavia, continuo a acreditar mais em gráficos do que em políticos. Mais logo se saberá.

Mais vale um gráfico, que um político

Absolutamente nada de estranho: a realidade não pode ser alienada, nem pela maior fantasia ou pelo maior charlatão.

Acredito mais no gráfico do que nos políticos:

Ulisses Pereira, in Jornal de Negócios

Quando, há algumas semanas atrás, escrevi que caso o PSI quebrasse a sua resistência, seria o prenúncio de que o Orçamento de Estado seria aprovado
Quando, há algumas semanas atrás, escrevi que caso o PSI quebrasse a sua resistência, seria o prenúncio de que o Orçamento de Estado seria aprovado tive que ouvir alguns amigos meus dizerem que eu estava a ensandecer e que já não bastava fazer análises através de uns rabiscos nos gráficos quanto mais achar que o país era movido pelos gráficos. Há duas semanas atrás, o PSI quebrou mesmo a sua resistência e, a partir daí, na minha cabeça ficou claro que o Orçamento iria ser aprovado.

O mercado tem uma enorme capacidade de antecipação. A verdade é que - quase sempre - o grande capital não só conhece as decisões como tem capacidade para as influenciar. E, tal como escrevi há algumas semanas atrás, uma das razões pelas quais sou um grande defensor da análise técnica é que, ao contrário das pessoas, os gráficos não mentem. E, apesar da sua frieza, neles conseguimos perceber emoções, decisões, medo e ganância.

E foi curioso como, no meio deste turbilhão de declarações e indefinições políticas, em conversa com deputados do PSD (o partido que, verdadeiramente, decide a aprovação do Orçamento) eles me diziam estarem convencidos que não ia haver mesmo aprovação e que eu os contrariava, porque o gráfico da Bolsa portuguesa dizia claramente que sim.

Lembro-me sempre da dicotomia política versus economia quando ocorrem segundas e terceiras fases de privatizações. Nessa altura, questionam-me sempre se, antes dessas fases ocorrerem, não haverá tendência para o Governo tentar, de alguma forma, puxar pelo preço das cotações da empresa para poder vender a melhor preço. Quase sempre ocorre o contrário, o grande capital consegue pressionar em baixa as cotações para poder comprar mais barato. Raramente a política vence os fortes interesses económicos.

Mas olhemos para o gráfico. Quando há duas semanas atrás, o PSI quebrou a zona de resistência entre os 7500 e os 7600 pontos, o mercado português deu o sinal de compra de curto/médio prazo que há tanto tempo vinha referindo. O índice português tem a resistência mais forte apenas nos 8900 pontos, embora possa ter uma resistência mais ténue na zona dos 8300 pontos, último máximo relativo deste ano.

Naturalmente que, em termos de longo prazo, continuo a defender que só podemos decretar o "Bull Market" (como se isto dos mercados funcionasse por decreto…) em caso de ruptura da grande resistência dos 8900 pontos, a grande muralha do mercado português. Contudo, em termos de curto/médio prazo, enquanto o PSI se mantiver acima da resistência quebrada dos 7500/7600 pontos (novo suporte) os touros estão no controlo da situação.

Estranho mundo este em que acredito mais num gráfico do que na palavra de quem toma decisões. Estranho mundo este em que os banqueiros, no momento da tomada de decisão, visitam o partido da oposição. Mas este é o mundo real. O nosso. Aquele em que os políticos preferem fingir que negoceiam na praça pública em vez de se reunirem como no mundo real.

Se o Orçamento não for aprovado, terei que aturar os meus amigos a dizer que tinham razão. Nesta altura, pelas declarações dos políticos, tudo parece apontar para isso mas, como disse, acredito mais nos gráficos do que nas palavras dos políticos. E é por isso que sou daqueles que acha que vai mesmo haver Orçamento. Será desta que os gráficos me atraiçoam?

OE: tapar os sintomas ou curar a doença?

Quando alguém está doente, o que deve fazer: baixar a febre e acabar com os sintomas, ou curar o que provoca os sintomas?



Via: O insurgente

Tempo de pagar as contas

Porque 3 meses é demais, e porque as novidades em Portugal parecem trazer tempos agitados, regressamos aos nossos pensamentos.

Desta vez com uma coisa leve mas que, na verdade, resume tudo o que para aí vem. Poder-se-ia perguntar:

What kind of cruel fate is this, dear reader...when even the zombies on the public payroll aren’t safe from layoffs? Have the gods turned against us?

- Bill Bonner, on the Daily Reckoning

Claro que na bela praia lusitana não vamos tão longe. Seria impensável o despedimento de gente que só sobrevive e recebe ordenado porque o seu patrão detém prerrogativas de confisco e não precisa de satisfazer qualquer cliente.

Nem faria sentido transferir mão de obra do sector distributivo para o produtivo. Há realmente muito para distribuir e não se podem dispensar tais recursos!!!

Recursos (braços) necessários à produção continuarão dedicados a uma economia que apenas distribui criação alheia. Não só pesam de um lado da balança, como fazem falta no outro.

Não me parece que Deus (ou os deuses) tenham muito a ver com a questão. Parece-me, tão simplesmente, que é tempo de... PAGAR AS CONTAS.

Mas como se impõe, uma vez mais serão os contribuintes responsáveis a pagar pelos irresponsáveis. Quem produz, a pagar por quem nada faz. Quem constrói, a pagar pelos que só sabem destruir.

Enfim. Pelo menos terão mais 5 ou 10 por cento de alívio, quando partilharem o saque... A conta, essa, será paga pelos de sempre: a trabalhar, a produzir e a satisfazer quem sabe que tem de pagar pelo que deseja.

Como poupar 1 700 MILHÕES Euros sem aumento de impostos

Recebido via e-mail, uma proposta para como poupar 1700 Milhões de Euros se aumento de impostos e sem cortes no investimento.

Sabendo que se podia e deveria até ir mais longe, aqui está pelo menos uma boa base de trabalho para gente séria. Vale a pena ler, sobretudo os anexos, que revelam informação de forma simples e reveladora do estado da corte. Aqui fica:

MAPA-RESUMO

MAPA-ESPECIFICADO


CONCLUSÕES/MANIFESTO

1 A necessidade de uma cobertura adicional de mil e setecentos milhões de euros seria perfeitamente dispensável se cada Ministério e demais Instituições Gerais do Estado, em cada 100 euros, poupar um euro e onze cêntimos aproximadamente;

1.1 Em anexo segue o mapa das àreas de Cada Grupo/Ministério onde se propõem os cortes orçamentais de 1,1% do "bolo" total;

2 Não foram mexidas as dotações orçamentais para a Saúde, ensino Secundário, Segurança Social e Cultura, tão pouco, não foi mexida a rubrica (50) dos investimentos do Plano em cada área MAPA-RESUMO;

3 As Autarquias Locais e as Regiões Autónomas mantêm totalmente as suas dotações orçamentais;

4 Pedir sacrifícios ao Povo (trabalhador) português mantendo incólume as despesas correntes da Administração Pública Central é injusto e viola o princípio constitucional do direito à igualdade, lato sensu;

5 Justifica-se pois que o Governo mude de atitude, mostre coragem, DÊ O EXEMPLO, e não aumente os impostos directos e indirectos;

6 Caso o Governo nada faça, está preparada uma petição a apresentar na Assembleia da República exigindo a alteração à lei do orçamento de Estado, em especial ao Mapa II ("Despesas dos Serviços Integrados, por Classificação Económica, especificadas por Capítulos"), lei publicada no Diário da República, 1.ª Série, N.º 82, de 28 de Abril de 2010;

7 Precisaremos, então, de 5.000 assinaturas para que esta petição dê seja discutida directamente no Plenário da Assembleia;

8 Cabe a ti, cidadão português, continuares "carneirinho", acenar o lenço ao Papa, e a engolir o que te colocam nos olhos (Benfica, Mundial de Futebol e Fátima), ou então mostrares que és homem e mulher de corpo inteiro, que se preocupa com o futuro
dos teus filhos e que pretende moralizar esta "bandalheira" das contas públicas do Estado;

9 Em especial quando serão sempre aos mesmos a pedir-se sacrifícios pelas asneiras que fazem com os impostos que pagamos, sustentando políticos (e clientelas) que não defendem Portugal, nem o seu Povo, muito menos as classes mais desfavorecidas.
10 Quem não tem dinheiro e não pode pedir emprestado, então que poupe até tê-lo. Isto é básico. Devia ser assim nas famílias, nas empresas e devia ser com o Estado!
11 Para que não acusem de apenas "deitar-abaixo", está aqui uma proposta concreta que calaria a União europeia e as agências de rating;

12 Mexe-te! Mostra que és patriota e QUE não estás conivente com com este estado de coisas. Ao menos uma vez na vida ganha coragem para resistir e reclamar. Não sejas covarde;

13 Circula este e-mail e seus anexos pelos teus amigos e conhecidos e pedes-lhe que façam o mesmo;

Não deixes que te levem a melhor outra vez!
Não pagues mais impostos injustos e injustificáveis!
Mostra que és português e não um mero tuga!
Não sejas outra vez "carne para canhão"!
Atreves-te?

E se fossem todos à merda, heim?!

Tens que ter medo!!! DEVES TER MUUUUUIIIITTTTOOOO MEDO!!! Os mercados andam aí e o ataque é impiedoso. Eles vêm de noite, às escondidas, e começam por levar as crianças. Depois começam por soltar as feras de estimação. Sim, porque um mercado que se preze tem sempre uma fera, mais ou menos como um humano que se preze tem sempre um cão ou um gato. Depois de soltarem as feras, levam os mais débeis e fracos primeiro e os mais fortes logo de seguida. Depois submetem os primeiros a impiedosa tortura, perante o olhar dos segundos, que assim vergam psicologicamente. É assim que os mercados vão conquistando o nosso planeta, como fizeram com tantos outros. Sim, porque os mercados são uma raça que destroi e avança de planeta em planeta, até à conquista total do universo.

E se fossem todos à merda, heim?!

Lembras-te de um velho anúncio de televisão sobre flores e um cheirinho de perfume? Então pergunto: E se de repente um desconhecido te pedir dinheiro? Tu emprestas, claro! Sem fazer perguntas nem estabelecer regras ou contrapartidas. Caso contrário tu és um mercado e devias ter vergonha. Serás o próximo alvo a abater - um inimigo da raça humana. Pior do que um mercado, serás um humano traidor que te vendeste aos invasores.

O juro da dívida Portuguesa, Grega, Espanhola, etc, é estabelecido LIVREMENTE por acordo entre quem tem o dinheiro e quem o quer. É justo que se alguém quer algo de outrém, ambas as partes negoceiem livremente e cheguem (ou não) a acordo. Convém aqui esclarecer que a dívida soberana (dos estados) não está indexada. Quando a taxa varia, ela afecta a dívida a emitir e não a que já está emitida, ou seja: cada empréstimo é um negócio próprio. Ao contrário do que acontece com a Maria ou o António, cujo juro do empréstimo bancário é manipulado por esses mesmos governos através dos bancos centrais (no caso do euro, através do BCE e da euribor) e em que a liberdade da negociação é limitada ao spread. A taxa de spread varia em função das garantias e do risco de quem pede o dinheiro e é também fixada em cada negócio de forma independente e (mais ou menos) livre. Ou seja, o risco e a credibilidade do DEVEDOR estabelece a taxa de juro. A rentabilidade e o ganho são por natureza proporcionais ao risco. A vida é assim.

Portanto, da próxima vez que um desconhecido vos pedir dinheiro e vocês não lho emprestarem, ou simplesmente pedirem garantias e estabelecerem condições, isso será um acto ofensivo da vossa parte - um ataque - lançado sobre uma presa indefesa que pretende viver à vossa custa - coitadinha!!!

O que te digo parece-te absurdo e não sabes porquê? Não entendes assim? não sabias? Então tu acreditas quando os telejornais e os comentadores te apresentam os parasitas como vítimas e as verdadeiras vitimas - os que sustentam as sanguessugas - como um agressor, e achas que não tens nada a ver com isto? Aceitas que quem produz tenha de depender da autorização e licença de quem nada faz, e que quem te dá trabalho, assegurando o teu ganha pão, te seja apresentado como um inimigo a abater, e acreditas que podes escapar ileso? Deixas que subvertam os teus principios morais e ainda te consideras inocente? Só porque não entendes ou não queres entender?

Não, meu amigo, não te limpas assim com essa facilidade nem lavas a consciência assim tão simplesmente. Eu não deixo. O culpado encontra-se no espelho que tens à tua frente.

Leste sem reacção, nos jornais desta manhã, noticias sobre a realidade que agora estranhas - a realidade dum "mundo que não sabe que já não existe" - e mesmo assim tens o despudor de te considerares inocente?

Consegues explicar-me porque é que juntas o teu silêncio ao coro de crianças mimadas em que se transformou a sociedade, e que aclama coisas como: «Ministério da Cultura dá emprego a 50 jovens.(...) Gabriela Canavilhas diz é preciso criar um modelo que permita um aumento efectivo de receitas para apoio ao cinema.(...) Inês de Medeiros defendeu a necessidade de taxar “as novas plataformas onde a publicidade se foi instalar” e a obrigação das televisões privadas financiarem o audiovisual.(...) UGT defende que estado continue a pagar subsídio de desemprego nos primeiros meses após um desempregado começar a trabalhar.(...) Tribunal de Contas recomenda a governo aumento de capital do Metropolitano de Lisboa para evitar falência técnica.(...) Assembleia Municipal de Beja chumbou privatização do Diário do Alentejo.(...) Teresa Lago diz que (...)tem que haver mais dinheiro.(...) O Estado vai apoiar com 82 milhões de euros (...) muito aquém do desejado, diz a Confap.(...) Empresa pública endivida-se para comprar imóveis ao Estado.(...) Gabriela Canavilhas, anunciou ontem que o Estado vai dar 6,6 milhões de euros até Junho para o Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual.» ?

Será que esperas que um dia chegue a tua vez? Aconchegas a alma com o pensamento de que um dia, se precisares, também poderás beneficiar? É por isso que agora te acanhas?

Esperas que colabore no branquamento da tua opção? Crês que essa seria a atitude correcta da parte de um amigo? Um gesto de amizade da minha parte? Diz-me então que género de amizade posso eu esperar de alguém que, secretamente, anseia pelo momento de se tornar um parasita?

Olha á tua volta. Mas daqui em diante tenta VER enquanto olhas.

O FMI declara que não se deve acreditar demasiado nas agências de rating... a não ser quando elas dizem coisas boas, claro! Mesmo que seja mentira, se for benéfico está tudo bem.

O Presidente do BCP afirma que "se Portugal esta sob ataque, foi porque se pôs a jeito"... e voilá como, apesar de se denunciar a atitude pouco responsável da tua querida vítima, numa estucada se sanciona a inversão dos papeis. Será que a Maria e o António, devedores do BCP e actualmente incapazes de devolver o que pediram emprestado, também estão sob ATAQUE do BCP porque se puseram a jeito?

A indefesa vítima apela às crianças mimadas a que te juntaste e afirma que "o país tem de responder a este ataque dos mercados". Claro que deixar de emitir mais dívida está fora de questão. Então e os portugueses, sem estado, iriam viver do quê? A solução, diz a vítima, está no país...

O país?! O país não tem de fazer nada. O país NÃO DEVE FAZER NADA. Quanto mais alguém fizer, construir e criar uma milésima que seja de riqueza ou valor, mais os parasitas travestidos de vítimas vão exigir, pilhar e sugar. Afinal, para que serve um hospedeiro, senão para garantir a sobrevivência dos parasitas?

Desta forma, através da subversão do conceito semântico da palavra "ATAQUE", se transformou e inverteu a relação entre vítima e agressor.

Não me peças para branquear a tua cobardia. A opção de te tornares parasita é tua. Já tens amigos que cheguem e não serei vosso hospedeiro. Pelo menos de livre vontade não o serei. Podes, também tu, ir à merda.

PEC: Parvos, Estúpidos e Calhaus

Imagine que precisa de pagar 15 mil euros de uma dívida qualquer. Aliás, imagine que esses 15 mil euros não são a dívida propriamente dita mas sim o montante que lhe falta todos os anos, após o que recebe de ordenado e/ou outros rendimentos, para pagar todas as suas despesas. Na verdade, as dívidas que acumulou nos ultimos vinte anos ascendem a um montante de 145 mil euros. Acha que resolve o problema se cortar 35 euros por mês (420 euros/ano) na mesada do puto? Imagine então qual seria o objectivo de uma familia responsável: reduzir as despesas para eliminar o saldo negativo de 15 mil euros e viver dentro dos seus rendimentos ou, ao invés, estabelecer como meta passar a perder apenas 4950 Euros em cada ano e ficar contente da vida?

Agora experimente acrescentar seis zeros à equação: de 15 mil euros, passemos para 15 mil milhões, o valor do déficit em 2009 (9.3% do PIB). De 145 mil euros, para 145 mil milhões (o valor da dívida pública acumulada - cerca de 87% do PIB e a aumentar). De 420 euros, para 420 milhões - o valor estimado da "poupança" prevista com as alterações ao IRS propostas no quadro do PEC. E de 4950 Euros, imagine a grande meta de 3% do PIB para o déficit: uns belos 4,950 milhões de euros/ano.

Assim parece estabelecer o plano de salvação nacional
- PEC - que além de se fazer passar pelo que não é, ignora propositadamente os efeitos da sua própria aplicação. Senão vejamos o que, por via do aumento de impostos, serão os efeitos macro económicos do PEC:

A curto prazo, aumentar impostos deixa os contribuintes com menor receita disponivel para consumo próprio e das respectivas familias. Como as poupanças são fruto do rendimento e este será menor, a médio prazo far-se-á sentir uma redução nas poupanças e, por consequência, no investimento. O aumento de impostos fará também abrandar o próprio investimento já programado, uma vez que os rendimentos expectáveis desses investimentos passarão a ser menores devido ao superior nível de taxação. Com menor poupança e investimento, a produtividade será afectada e fortemente reduzida, afectando ainda mais todos os rendimentos, incluindo os salários já prejudicados pelo aumento inicial de impostos.

As receitas dos governos têm duas grandes origens: emissão de dívida e colecta de impostos. Este esquema de financiamento exige um equilibrio apurado e sensível. A actual situação é reflexo da pressão sobre a dívida portuguesa. Quando uma familia contrai um empréstimo dá como garantia a hipoteca ou um outro bem; um governo oferece como garantia a capacidade de taxar os seus cidadãos. Medidas como o PEC visam apenas e só dar sinais aos mercados de que o governo ainda tem capacidade (e coragem) de executar essa garantia. Não é serio pensar que um exercício como o que fizemos no inicio seja considerado uma solução. Esta só poderá estar na outra face das contas do estado: num corte sério e significativo da despesa.

Aumentar impostos é o equivalente económico a "roubar a uns para dar a outros", uma vez que só quem paga efectivamente impostos (os que trabalham ou de alguma maneira criam riqueza) serão alvo de qualquer cobrança. Em 2008, de entre cerca de 4.6 milhões de familias, mais de 50% estavam nos primeiros 3 escalões de IRS, e cerca de 3.8 milhões auferiam menos de 982,00 Euros por mês BRUTOS. É fácil perceber que entre os contribuintes há os que contribuem com pagamento líquido de impostos e os que, no saldo, beneficiam dos impostos dos outros.

Existem apenas duas fontes de despesas essenciais num estado de direito: a SEGURANÇA e a JUSTIÇA. Mesmo considerando apenas um congelamento das despesas com a educação e a saúde (os eternos elefantes brancos) há ainda muito por onde cortar, sem que o país se desmanche... Haja coragem, frontalidade e INTELIGÊNCIA.

Venha e depressa, essa privatização

REN vai atribuir prémio de desempenho a Penedos com votos contra dos privados.

A REN vai atribuir, sob proposta da Parpública, um bónus a José Penedos pelo desempenho em 2009, ano em que a empresa foi envolvida no caso Face Oculta, disse à Lusa Filipe de Botton, accionista pela Logoenergia.

Esta proposta, aprovada hoje em assembleia-geral da REN, incluía o corte em 50% do montante máximo do bónus e passou com 40% de votos contra, nomeadamente dos accionistas privados. Inclui não só o ano de 2009, quando José Penedos liderava a empresa, bem como o mandato de Rui Cartaxo, que termina em 2012.

In: Jornal de Negócios, 15/03/2010

De "slow growth" a "slow death" em 30 minutos

FMI??!! Onde??!! Quando??!! Não ouvi...



Conselhos??!! Eu??!! "Not our role"... Cortar vencimentos??!! Tumultos??!! Nahhhh, isto é tudo mansos...



Aa2... TGV... Aeroporto... Junk Bonds

Diz-me com quem andas...

... dir-te-ei quem és.

Passado o ano, retomo a escrita destes apontamentos com uma breve nota (já que o tempo escasseia), para salientar algo que a maior parte do mundo, distraído com a recente maximização das catástrofes de longa data no Haiti, parece não notar: uma tragédia humanitária por decreto de um homem só.

Dia 8 de Janeiro, Hugo Chavez anunciou a desvalorização da moeda venezuelana em 50%, por decreto, com efeitos a partir de dia 11.

Dia 12 pela manhã, todos os venezuelanos acordaram com metade do poder de compra, já de si miserável, que tinham na véspera. Viram o produto do seu trabalho, os seus ordenados e/ou reformas e as suas poupanças reduzidas a metade por mera vontade e capricho de um bronco embriagado pela ilusão de poder.

Paralelamente, Chavez e a sua corte recebem agora o dobro do que recebiam pela venda do espólio.

Para tentar evitar o INEVITÁVEL, as empresas foram proibidas de aumentar os preços, o exército colocado de prevenção, tendo Chavez dirigido um sonante apelo a todos os parasitas: "denunciem as empresas que aumentarem os preços para que nós possamos ocupá-las e nacionalizá-las".

Interroguei-me, à luz de um imperioso juizo moral: "Que género de homem deseja viver num país destes?". Certo que não haveria ninguém, depressa me desiludi. Todos aqueles que acorreram a informar o governo das empresas que aumentaram os preços, desejosos da ocupação, na ânsia do saque e do trabalho honesto de outrem, todos esses parasitas e saqueadores não outro país onde se sintam tão bem.

Alguns poderão pensar que nós, aqui em Portugal, nada temos com isso. Os media nacionais assim parece, dada a relevância que prestaram ou prestam ao assunto. Uma nota apenas, hoje, na imprensa económica, é suficiente para demonstrar o contrário:

Falta de divisas na Venezuela está a dificultar o repatriamento de capitais de empresas portuguesas.

O embaixador português na Venezuela vai reunir na próxima semana com as autoridades de Caracas para tentar ultrapassar as dificuldades sentidas pelas empresas portuguesas no repatriamento de capitais. A informação foi confirmada ao Diário Económico pelo ministro da Economia, Vieira da Silva, que cumpre hoje o segundo dia de uma visita oficial à Venezuela.

"Para a semana está marcada uma reunião entre o embaixador português em Caracas e as autoridades venezuelanas para ultrapassar esta situação que afecta não apenas as empresas portuguesas, mas todas as multinacionais com actividade na Venezuela", disse Vieira da Silva em declarações ao Diário Económico a partir de Caracas

In Diario Económico, 2010/01/22.

Curioso como o Ministro não se fez acompanhar dum batalhão de jornalistas e da corte habitual de bobos. A era dos "magalhanes" parece ter chegado ao fim. Diz-me com quem andas...

Ataque à personalidade

Para os mais cépticos em relação à tese da destruição - via inflação - dos direitos, vale a pena ler este editorial do New York Times de 21 de Setembro passado, sobre os direitos das corporações ou empresas.

Ponto de partida do editorial, a pergunta "que direitos constitucionais devem ter as empresas?" demonstra claramente a negação do que deve ser uma empresa e até mesmo um direito.

A natureza humana impõem certas condições para a sobrevivência do individuo. Esta sobrevivência não é automática nem garantida. Este é o fundamento dos direitos naturais do individuo: direitos de acção como o direito a pensar, criar e manter valores que garantam a sobrevivência do individuo. Num contexto social, um direito é um CONCEITO MORAL que garante a aplicação dos direitos individuais na esfera da sociedade e na relação do individuo com outros.

Da mesma forma que não existem direitos que não tenham a sua origem e fundamento no individuo, também não há entidades que possam possuir mais ou diferentes direitos que os que assistem aos seus respectivos membros. Se uma empresa é uma forma de organização de individuos, esta não poderá ter mais ou diferentes direitos do que aqueles que assistem a esses mesmos individuos.

Mas o editorial pretende convercer-nos de que as empresas deverão ter bastante menos direitos do que as pessoas que dela fazem parte. Passando pela arrogância de usurpar as intenções dos fundadores da constituição norte-americana, e a partir duma questão de intervenção política duma instituição sem fins lucrativos que lançou uma campanha contra Hilary Clinton por altura das primárias, promove o ataque ao que se convencionou chamar de "doctrina da personalidade empresarial".

O verdadeiro alvo deste ataque não é o "empresarial" mas sim a "personalidade". Sob o pretexto de combater um não-conceito, fica aberto o caminho para a relativização de toda e qualquer forma de personalidade.

É ilustrativo do estado da sociedade actual a forma como o New York Times se tornou albergue de patacoadas tão ignóbeis como "as empresas podem deter propriedade e direito limitado(!) de livre expressão, podem processar e ser processadas; mas não podem votar, candidatar-se a cargos publicos ou usar armas."

Não sei o que será a limitação do direito de livre expressão! Os limites dos direitos individuais são a não violação dos direitos individuais de outros. Um limite ditado, não por legislação, mas por dever natural de coerência. A propriedade de uma empresa mais não é do que uma forma de organização de co-propriedade entre os membros dessa empresa, tal como o direito de processar e/ou ser processada.

O direito de voto é, na verdade, a delegação de um direito individual. A liberdade de voto implica, por natureza, a liberdade de escolher a forma dessa delegação. Se um grupo de sócios ou trabalhadores de uma empresa decidem votar em conjunto num determinado sentido, mais não fazem do que usufruir de um direito tal como um grupo de amigos, familiares ou militantes de um partido fazem regularmente.

Se uma empresa decide incentivar, convidar ou apoiar sócios e funcionários a concorrer a um cargo público, não faz mais do que qualquer outra forma de organização de individuos cujos fins são, muitas vezes, exclusivamente esses mesmos (p.e. partidos).

Se uma empresa decidir que, nas suas instalações, os seus funcionários ou sócios podem usar arma, mais não faz que estabelecer regras de comum acordo sobre a aplicação prática a um determinado espaço de um direito individual (e constitucional nos EUA).

Isto porque, numa sociedade livre, uma empresa não seria nada mais do que uma organização livre de individuos. Não deteria mais nem diferentes direitos do que os que assistem aos respectivos individuos que livremente a comporiam. Estaria legal e naturalmente limitada pelo estrito cumprimento e respeito pelos direitos individuais de todas as outras organizações e/ou individuos. Hoje, há muito tempo, que não é assim.

O editorial é obviamente claro nos aspectos em que as empresas devem manter a sua personalidade: "devem poder ser punidas quando poluem ou quando violam as leis laborais". No entanto, nada diz sobre as leis laborais e outras, que VIOLAM os direitos naturais dos individuos, como o livre comércio e a livre contratação.

Sem fazer qualquer critica às relações entre o poder político e as empresas, mas afirmando que "a lei dá às empresas estatuto especial ao lhes conferir responsabilidade limitada, regras especiais para acumulação de bens e capacidade de vida eterna", ignora propositadamente a origem da má concepção das empresas (e do estado) como entidades supra-humanas.

Da proxima vez que lhe falarem na defesa dos direitos, lembre-se que esta é a verdadeira marca que querem apagar da memória do Homem. O perigo duma sociedade que ignora a filosofia e recusa a sua aplicação política como forma de implementar principios fundamentais de organização da sociedade é o de tornar muito mais fácil e rápido o processo destrutivo dos direitos individuais.

Serviço público

Afinal, em termos de média, nem tudo é assim tão mau, e sempre se pode encontrar alguma réstia de serviço "público".

Para os mais afortunados, ainda capazes de suportar os valor inerente a "televisão de qualidade" deixo uma forte recomendação para as noites de 4ª feira.

Estreou hoje em Portugal a serie "John Adams", emitida às 4ªs feiras pelas 22h25 no canal FoxNEXT. Para quem perdeu hoje a estreia pode aproveitar a repetição das 5ªs feiras (amanhã) pelas 15h00 (podem agendar a gravação).

Nos tempos que correm não se deve desperdiçar a oportunidade de ver e compreender como Homens, Razão e príncipios deram origem a uma grande nação (mesmo que entretanto esses principios tenham sido desvirtuados e a nação diminuida).

We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness. — That to secure these rights, Governments are instituted among Men, deriving their just powers from the consent of the governed,(...)

Voto Racional

Há uns dias, no artigo "Quando as massas superam as elites", uma pergunta ficou por esclarecer: que fazer nas próximas legislativas?

Para concluirmos a resposta, é necessário avaliar de que forma o nosso interesse próprio (o de cada eleitor) é melhor defendido. Um interesse próprio racional, e não um mero capricho nem uma necessidade de momento, é a base para encontrar o "voto racional"

Vejamos então os motes desta campanha:

CDU: Sim, é possível. O quê? Uma vida melhor. Como? De alguma forma. À custa de quê e de quem? De alguém... haverá sempre alguém... Evasão pura e simples, como já nos habituamos e muitas vezes aqui denunciei.

BE: Justica na Economia. Mais uma evasão abstracta. Porventura o estado será equidistante e tratará, do ponto de vista económico, TODOS os cidadãos por igual? É isso que Louçã defende? Os únicos concretos são os ataques à propriedade privada, hoje de uns amanhã, a sua e a minha... Justiça será o roubo descarado com base na "necessidade" de cada um? E quem vai aferir essa "necessidade"? Eu? Você? Cada um dos necessitados? Cada um dos pagantes? Ou será Louçâ ele próprio (o estado ou um burocrata)? E com que critério? Com que direito?

PS: Avançar Portugal. Boçalidade evasiva. Avançar para onde? Com quem? De que forma? Também já sobejamente aqui se referiu a natureza destas evasivas, desesperadamente desejando que as vítimas não se apercebam do saque.

PSD: Política de verdade. Em quê? Nos público-privados? Verdade na forma como o estado impede descaradamente a entrada de novos "players" em áreas chave da economia, apenas e só para proteger os amigos? Verdade dá para tudo, logo para nada.

CDS: Autoridade dos professores. Concreto. Mais firmeza contra os criminosos. Outro concreto. Terminar com o rendimento mínimo (ou iniciar o seu término). Outro concreto. É pouco e curto. Falta também ser firme no combate aos monopólios coercivos estabelecidos pelo estado. É preciso, económicamente falando, acabar com regulação que cria um "mercado virtuosista" em vez de um "mercado livre". Chega até a ter uma proposta no seu programa de afectação de uma parte dos lucros das empresas (propriedade privada) a ser distribuido pelos trabalhadores numa espécie de PREC XXI. Sim, o CDS têm um enorme caminho a percorrer em matéria de economia e de filosofia política. Mas tem pelo menos o mérito (surpreendente diga-se) da não evasão. De ser concreto e objectivo tanto nas virtudes como nos erros.

Que fazer então?

Inicialmente, pensei, o voto racional seria não pactuar nem sancionar nenhuma destas propostas. Todas elas encerram contradições em si mesmas, tornando-se uma verdadeira aberração metafísica e moral se observadas à lupa. Todas elas pecam pela sua base: a concepção da política como uma forma de aceder ao poder de legislar (poder coercivo) e assim "alterar" e promover a vida em sociedade, em detrimento do indivíduo.

Depois a filosofia desenvolveu-se. Pensei votar BE e em Louçã. Os que me conheçem sabem bem que é verdade. Era uma espécie de alto planeamento para uma "destruição criativa". Para quem conhece a teoria de Joseph Shumpeter, é obvio que para construir uma nova sociedade é necessário destruir a que temos pelos seus alicerces, precisamente porque é aí que ela está "podre". Para isso contava dar força ao BE. Para demonstrar por A + B que a sua moralidade é perversa e cujo objectivo é apenas subverter moralmente cada indíviduo até que este esteja disponível para se sacrificar pelo todo. Processo penoso mas que funcionaria, não fossem os dados dos últimos dias de campanha, em que as massas lá demonstraram uma vez mais que superam em muito as elites.

O BE foi engraçado, e "deixa-os lá andar que até é giro". Mas quando de facto aparentam capacidade para aceder a algum poder, os portugueses reagem. Pela primeirra vez na sua história o BE teve um periodo de campanha em declínio. Isto deita por terra o plano da "destruição criadora".

Assim, as alternatiavs voltam a ser a racionalidade simples e moralmente pura da abstenção consciente, voto branco ou nulo, ou a de um voto que retarde a destruição para onde a sociedade caminha a passos largos. É o chamado voto travão, que mantenha uma evolução para a desgraça na mínima velocidade possível, na esperança de uma "guinada" corajosa.

Escrevo isto a 80 Km de distância do comício de encerramento de campanha do CDS em Leiria. O últimos dias de campanha do CDS, apesar de tardios e ainda muito longe do que é uma proposta objectiva e coerente, talvez sejam suficientes para me fazer sair de casa ainda esta noite.

Reflictam.

O boom, o bust e os direitos do Homem

Já alguma vez pensou em como se destroi económicamente uma nação? Por um processo de inflação de moeda. Já imaginou como se destroi uma democracia? Pela abolição da liberdade. E sabe como se destroi a liberdade? Abolindo os direitos individuais. E pensa que sabe como é que se podem abolir os direitos individuais? Desengane-se. Só mesmo através de um processo de corrupção moral do próprio individuo. A este processo pode chamar-se perfeitamente "inflação dos direitos", tal é a semelhança de forma como são aplicados.

Mas, afinal o que são direitos individuais? O conceito de direitos individuais é muito recente na história da humanidade. É por isso natural que muitos ainda não tenham conseguido ter uma definição clara e objectiva. Mas em que posição se encontra o "maistream" do pensamento contemporâneo no que aos direitos individuais diz respeito?

Os estatistas-colectivistas mais "de esquerda" afirmarão que são uma dádiva da sociedade. Mau registo para os auto-proclamados defensores da liberdade que, desta forma, afirmam que o indivíduo não tem direito algum excepto os que lhe forem dados pela sociedade. Curioso é também o facto deste mesmo grupo badalar constantemente pelos direitos das "minorias" sem que reconheça a mais pequena minoria do mundo: o indivíduo! Considerando o que a aplicação deste príncipio sob a regra da maioria democrática ilimitada faria aos direitos individuais... estamos conversados.

Ao liberalismo contêmporâneo atribui-se, regra geral, um apostolado pelo estabelecimento de "direitos individuais legais" como forma de proteger o individuo do atentado estatal aos seus "direitos naturais". Mais uma fraca e irracional argumentação, sem fundamento moral e à beira da contradição, que enfraquece a lógica liberal mais corrente nos nossos dias. Voltaremos a este detalhe mais à frente, porque é ele que permite a "inflacção dos direitos" e a sua anulação.

Os estatistas-colectivistas mais conservadores colocarão os direitos individuais na esfera da dádiva de Deus. Têm pelo menos o mérito de atribuir os direitos individuais ao próprio individuo duma forma intrinseca. Seja qual for a natureza do Homem, os direitos individuais são um direito intrínseco e inalienável de todos os seres humanos. Mas não chega.

Os direitos Humanos derivam da própria natureza do Homem enquanto Homem ou seja, um ser racional com consciência conceptual e arbitrária. Isto é assim (independentemente da origem dessa "natureza humana") pois o Homem deve viver enquanto tal e não assente nos instintos de sobrevivência dos animais ou dos primeiros selvagens. Para a sua sobrevivência, a natureza deu ao Homem uma ferramenta diferente da que deu a outras formas de vida: a mente. É este facto que permite ao homem adaptar a natureza a si próprio, desde que não a ignore, e limita os animais a adaptarem-se eles à natureza.

Os direitos naturais não derivam de qualquer acto legislativo mas sim da lei metafísica aristoteliana da identidade (A is A). Isto identifica os direitos como condições cuja existência é imprescindíveis para a sobrevivência do Homem. É por isso que qualquer acto legislativo, exceptuando uma constituição, enfraquece estes direitos em vez de os fortalecer.

Um direito é um conceito moral que:

"faz a transição lógica dos príncipios que guiam a acção do indivíduo para os príncipios que guiam a sua relação com os outros; protege a moralidade individual num contexto social; estabelece a ligação entre o codigo moral de um homem e o código legal duma sociedade bem como entre a ética e a política. Os direitos individuais são a forma de subordinar a sociedade à moral" - Ayn Rand

As funções próprias de um governo são, por delegação dos governados, a defesa destes direitos que apenas podem ser violados pelo uso da força. A natureza de tal governo é estabelecida por lei constitucional (a excepção referida atrás). Qualquer governo que atente contra os direitos do Homem é um governo criminoso.

De notar que os direitos são um factor de acção: o direito de agir ou a liberdade de agir. A sua limitação não é imposta por lei mas pela coerência: ninguém pode arrogar os seus direitos violando os direitos dos outros. É esta a única função própria de um governo. Cito apenas a declaração de independência americana (antecessora da "europeísta" revolução francesa):

"para garantir estes direitos, os governos são instituidos entre os homens"

E quais eram esses direitos? "Vida, Liberdade e Procura da Felicidade". Por curiosidade, a revolução francesa optou antes por "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", estabelecendo de novo o jugo medieval do indivíduo à sociedade. Os primeiros foram os repercussores da revolução industrial e do periodo de maior avanço civilizacional que a humanidade conheceu. Os segundos nenhuma hipótese tiveram senão subjugarem-se a Napoleão.

A "procura da felicidade" não é exactamente a mesma coisa que a felicidade. Se os homens tivesse direito à "felicidade", outros homens teriam a obrigação de os fazer felizes. Os direitos individuais não são créditos sobre a vida dos outros mas sim a liberdade de acção necessária para disfrutar da vida.

Imaginem agora uma sociedade em que os direitos são, como a moeda, inflaccionados. Não é difícil. Dou até um exemplo para os que insistem em ignorar o que foi o capitalismo (morto há quase 100 anos). Em 1960, nos EUA, numa convenção do partido democrata instituiu-se uma "carta de direitos" que aclamava pela revitalização do New Deal de FDR em 1932 (!), que reza assim:

1. O direito a um emprego util e remunerado nas industrias ou lojas ou quintas ou minas da nação;
2. O direito a ganhar o suficiente para providenciar comida, roupa e divertimento (gosto particularmente do divertimento!!!)
3. O direito de todo o agricultor a cultivar e vender os seus produtos com um retorno que lhe dê e à sua familia uma vida decente;
4. O direito de todos os empresários, grandes e pequenos (esta abrangência hoje já não se usa, agora são só os pequenos e medios), a negociar numa atmosfera livre de concorrência desleal e do domínio de monopólios no País e no estrangeiro;
5. O direito de cada familia a uma casa decente (mais tarde através da Fanny Mae e Freddy Mac);
6. O direito a cuidados médicos adequados e à oportunidade de alcançar e gozar de boa saúde;
7. O direito de protecção adequada contra os receios económicos do antigamente, na doença, nos acidentes e no desemprego;
8. O direito a uma boa educação.

E quem paga?! Empregos, comida, roupa, divertimento (gosto mesmo desta!!!), casas, cuidados médicos, educação e outros não crescem na natureza. Não são recursos naturais!

Se uns são dotados de direitos sobre o produto do trabalho dos outros, então esses outros são destituídos de quaisquer direitos e não pode haver nenhum direito a "escravizar" ninguém. Tal qual o famoso ditado sobre a liberdade, também os direitos acabam onde começam os direitos dos outros.

Ainda ontem ouvi Louçã a afirmar solenemente que a obrigação da "saúde" é servir as pessoas e não o lucro. Eles são todos mestres na arte da evasão à realidade (metafísica de Aristóteles). A "saúde" não serve ninguém. Quem serve são os médicos, as enfermeiras, a industria médica com os aparelhos, as farmacêuticas com os medicamentos. Da próxima vez que estiver num bloco operatório pense bem se preferiria um cirurgião mal pago, forçado a trabalhar contra a sua vontade, ou alguém cujas capacidades intelectuais o fizeram optar por uma carreira bem remunerada.

Há também os "moderados" do custume que apregoam o neo-fascismo do publico-privado, em que as despesas pagamos todos e os lucros vão para os amigos do poder. Em que a entrada a novos médicos e novos empreendedores está completamente vedada, constituindo um monopólio coercivo imposto pelo estado para protecção dos incompetentes.

Tal como na moeda, em que a má expulsa a boa, também nos direitos os imorais anulam os naturais. A questão é de grau e de tempo. Em Espanha, uma economia tão mista como a nossa, o Tamiflu foi retirado do mercado e só está disponível nos hospitais públicos. E não me venham com racionalizações pseudo-intelectuais que é uma estratégia racional, porque quem vem às farmácias portuguesas de fronteira para o comprar são Médicos e não hipocondríacos.

Isto meus amigos, é algo que já não se ouvia desde a queda do muro de berlim. Isto, é onde a estrada nos leva.

Quando as massas superam a elite

Portugal avança, liderado pelas elites politólogas do colectivismo, naquilo a que os estatistas rotulam de "políticas contra-cíclicas" e que não passa de um eufemismo para contra-natura.

O défice do subsector estado aumentou em 154%, a+pesar de alguns taparem o sol com a peneira e preferirem enaltecer a "desaceleração significativa" do último mês. Faz lembrar qualquer coisa parecida com a sensação de conduzir um camião (ou autocarro já que estamos todos metidos nele) em direção a um muro e ficar contente por bater a 100km/h, quando podia ter batido a muito mais.

No mesmo periodo, o saldo orçamental da (IN)segurança social foi comido em mais de metade, descendo cerca de 905M euros para um valor de pouco mais de 600M euros. Ou seja, mais um rombo igual a este e passará a valores negativos da ordem de 300M euros.

Este cenário nem se pode classificar com eufemismos do género de "políticas contra-cíclicas" já que o mesmo não se aplica por norma a despesas correntes (ou eufemisticamente sociais) mas sim a despesas de "investimento". A única coisa em que este dinheiro está a investir é na desgraça humana.

Isto numa altura em que o regular cidadão já se adaptou ao que o ciclo económico exige e começa a tomar atitudes mais racionais e de acordo com as condições do mercado. Os depósitos dos portugueses aumentaram uma vez mais e confirmam a tendência que se regista desde julho deste ano.

Os portugueses já mostraram que compreenderam o que devem fazer perante a actual conjuntura económica: poupar. Ao contrário das elites que parecem apostadas em "avançar Portugal" em sentido inverso e em direção ao muro, iludindo-se com a mediocridade duma suposta (e certamente temporária) "redução de velocidade".

Ao que consta foram os romanos que afirmaram que Portugal "não se governava nem se deixava governar". Eu diria que se nos deixarem, os portugueses até se governam muito bem. Sofrem é da fraqueza intelectual de se deixarem manipular quando escolhem os seus governantes. Deixam-se instrumentalizar e cedem ao dramatismo e à mise-en-scène político-partidária.

Mesmo considerando os erros generalizados dos últimos anos, induzidos através de políticas monetárias estatizadas próprias duma economia mista e não reflexo de um mercado livre, a esmagadora maioria dos portugueses consegue organizar a sua vida quotidiana com base em critérios medianamente racionais. Mas se no quotidiano se mostram capazes de discernir sobre as melhores opções e planear minimamente o seu curso de vida, já na hora de optar politicamente parecem exacerbados por um turbilhão de emoções que lhes toldam a mente.

Este factor faz-se sentir ainda mais porque a atitude mais racional é aquela que muitos tomam e que redonda em abstenção: não sancionar nenhuma das propostas partidárias. Este facto implica que, para além das claques partidárias que nada mais vêm nem que lhes entre pelos olhos acima, restam para votar os descontentes e os desesperados. O descontentamento leva ao voto de "raiva" e o desespero ao voto de "urgência", em prejuízo do voto racional.

O voto racional é aquele que defende o interesse próprio do eleitor. Este interesse próprio deve ser aferido de forma racional e não com base em urgências ou raivas. O interesse próprio racional não se pode confundir com caprichos ou emoções do momento. É isto que os portugueses não parecem ser capazes de exercer, à excepção talvez dos abstencionistas conscientes. Este facto é um indicador importante para avaliar as causas da situação portuguesa.

Aparentemente a construção política do país é o seu principal entrave ao desenvolvimento. As massas, individualmente e na sua maioria, governam-se relativamente bem e, para o provar, basta notar o sucesso individual de muitos portugueses cá e pelo mundo. A elite mais não faz que perpetuar-se em lutas pelo acesso ao poder, como o demonstra o estado da nação.

A questão impõem-se: o que fazer nas próximas legislativas?

O culto da mediocridade

Confrontado com as suas próprias contradições, Francisco Louçã responde assim, ao facto de ter (ou ter tido) um PPR no valor de 30 mil euros:

«As pessoas ficaram a saber que minha a poupança de uma vida inteira são 30 mil euros»

Ou seja: ao fim de 52 anos de vida, toda a capacidade, engenho e iniciativa de Louçã apenas produziram o equivalente a 30 mil euros após o que consumiu (poupança=produção-consumo). Ou consumiu mais do que devia ou produziu muito pouco. Certo certo é que as capacidades produtivas de Louçã valem pouco mais do que 1.100 euros por ano, considerando que começou a trabalhar aos 25.

Mas Francisco Louçã defende-se e justifica o porquê de tão pouca produtividade:

«Isso deve-se ao facto de eu ser professor universitário e não receber um tostão por dar essas aulas e porque sou deputado ao mesmo tempo»[desde 1999]

Além de podermos confirmar que as funções de deputado são um entrave à produtividade nacional (por esta e outras razões), constatamos que a produtividade média de Louçã é afinal de 3 mil euros anuais e que ou terá ficado sem fazer nada até aos 42 anos ou consumiu tudo o que até essa data produziu. Não me parece que as credênciais saiam reforçadas após esta justificação.

Lembro apenas que estamos perante alguém que reclama assumir a responsabilidade decisória sobre empresas como a Galp e a EDP e assim tomar a responsabilidade sobre o futuro de milhões de postos de trabalho. Lembro também a fome, a miséria e o destino de países que optaram por serem geridos por homens "igualmente brilhantes".

Mas a questão de fundo, a que revela os propósitos e expõe a atitude intelectual de Louçã e do seu séquito, é outra. É essa atitude e esses propósitos que devem ser desmascarados e repudiados se ainda temos alguma esperança de salvaguardar uma réstia de civilização.

O tom e a confiança com que Louçã apregoa a sua auto-mediocridade como se de uma virtude se tratasse revela a base moral em que assentam todas as doutrinas estatistas-colectivistas (cada uma em sua medida, incluindo o estado-social). Ao transformar as suas fracas capacidades produtivas num catálogo exibindo um património reduzido, Louçã pretende declarar-se inocente de participação no saque. Espera com isso demonstrar-se digno da confiança necessária para lhe darem a chave do cofre.

A mensagem a passar implicitamente é: "nada tenho logo, nada roubei". Mas o que verdadeiramente ela significa é: "não tiro para mim logo, posso tirar". Eis a base moral da sociedade canibal em que vivemos, em que os homens se associam em grupos de interesses, cada um lutando pelo quinhão do espólio que alguém há-de produzir, todos tentando aceder ao favor e ao imerecido.

Louçã mascara-se de mero "coitado", desprovido de qualquer ambição que, afinal, vive tal e qual como as massas que diariamente ganham a sua vida com dificuldade e que portanto se devem identificar com ele. Mas na verdade o que pretende é diabolizar o "ser capaz", o fazer, o construir, o possuir. Afinal se "nada tenho, nada roubei" implica também a aceitação moral de que "se tens, é porque o tiraste" - Louçã faz tabua rasa das diferenças entre o merecido e o imerecido, entre o mérito e o favor, entre a capacidade de criar e a oportunidade de saquear.

Afirma:

«eu não defendo o meu interesse privado, o meu interesse privado seria haver benefícios para o meu PPR e para os outros. Eu não os quero porque eu defendo o interesse de todos os contribuintes»

Que outros interesses terá Louçã que não os seus? E a que propósito devemos nós pagar pelos interesses dos seus amigos? E desde quando se torna legitima a extorsão pelo simples facto de ser em função do interesse alheio? Não roubo para mim, logo posso roubar? Em qualquer ditadura se arranja quem troque favores e roubos em nome do "camarada".

O roubo altruísta é a forma de financiamento predilecta dos estatistas. Rouba-se para os necessitados, para os que precisam de comer, os que precisam de vestir, os que precisam de um carro, ou um contracto, ou uma nomeação, ou uma lei ou regulaçãozita para cobrar a licença e/ou acabar com a concorrência (por norma mais capaz e mais produtiva).

Quem precisa "deles" são os que não sobreviveriam numa sociedade e num mercado livre. São os incapazes e os desprovidos de ambição. Louçã sabe disso e enaltece-os.

Quanto aos que investem e correm riscos, os que confiam apenas nas suas capacidades e no seu esforço, os que criam emprego e riqueza, os que PAGAM a factura e o financiamento da re-destribuição, esses não fazem parte de "todos" os contribuintes.

Mais do que inverter os valores morais da sociedade, invertem epistemologicamente o quadro linguístico pronunciando "contribuintes" quando se referem aos beneficiários, ignorando e diabolizando os criadores dos recursos que eles próprios consomem. É esta a natureza da "JUSTIÇA NA ECONOMIA" que apregoam.

Mas... e o que fazem os supostos defensores destes últimos? Será que expõem moralmente este paradoxo? Envergonhados e inseguros, sem bases filosóficas e morais para a defesa do criador e do empreendedor (do Homem), quase pedem desculpa pelo esboço ténue do que mal se pode chamar uma defesa. Veja-se as reacções dos "conservadores" e ou "liberais" e o que se constacta é uma sanção implícita ao código moral altruista de Louçã.

Fazem-no de forma tão exageradamente ingénua, quais bobos, que mais parecem interessados em salvaguardar o seu lugar à mesa dos pobres. Da forma histérica com que tentam desmascarar o mentiroso Louçã, que afinal "terá muito mais que 30 mil euros", nem notam que essa é a premissa do seu inimigo e que com isso lhe dão força e destroem um pouco mais do já frágil reduto produtivo.

Aliás, a pergunta relevante a nível de credibilidade nem é se Louçã tem, teve ou não um PPR mas sim se quando o subscreveu beneficiou ou não do tal truque fiscal (que nem deveria existir, mas essa é outra conversa). Essa pergunta ninguém fez, de tão ocupados que estavam em aprofundar as raízes do altruismo de Louçã. (De notar que Louçã é elucidativamente consequente na sua ponderação de valores: prefere ser pago pela actividade execrável no parlamento do que por ensinar! Um homem faz-se recompensar de forma proporcional ao valor que atribui ao seu próprio trabalho. Guardo sérias reservas intelectuais sobre a matéria leccionada e respectivos propósitos, quando a mesma é "oferecida".)

Uma palavra para os mais capazes que defendem o seu interesse privado e, por essa via, nos ajudam a todos a poder partilhar do progresso: obrigado pelos postos de trabalho, obrigado pela tecnologia que nos permite produzir mais em menos tempo, obrigado pela melhor qualidade de vida, obrigado por tudo apesar de não sermos nós os destinatários directos do vosso esforço. Produzam e criem por direito próprio, na busca do vosso interesse e por consequência - apenas e só uma feliz consequência - ganharemos todos.

Numa sociedade livre e justa, cada interacção humana faz-se de mútuo acordo e para mútua satisfação. Não poderá haver homens com reivindicações naturais uns sobre os outros. Nenhum indivíduo poderá reclamar direitos sobre a vida, esforço e capacidade alheias. Nada será oferecido nem roubado. Dar-se-á apenas valor por valor. Todos terão de encontrar o seu valor e todos terão, por força da natureza, uma oportunidade de se valorizarem.

Uma questão de oportunidade

Estive para passar ao lado mas dado conhecer e reconhecer ao autor do post aqui citado relevantes capacidades racionais, o comentário impoem-se:

"revelou uma concepção do estado e do governo, no discurso de apresentação do programa do PSD e nas intervenções subsequentes, muito distinta da do Partido Socialista e francamente liberalizadora"

Confesso que tive de ir ler (e por alto) o discurso de MFL e procurar a tal "concepção do estado e do governo MUITO DISTINTA da do partido social'ista".

Confesso que o autor me desiludiu ao classificar como "concepção muito distinta" o que MFL classificou da seguinte forma: "Distingue-se, em primeiro lugar, porque de forma clara fazemos uma selecção de prioridades.". Rui A. sabe - tem de saber - o que é uma concepção e que esta deverá estar sempre subjacente à natureza identificativa das respectivas abstrações, sendo uma forma de as integrar e aplicar. Deveria saber - porque tem capacidades para isso - que uma mera selecção de prioridades implica a aceitação de um mesmo principio (a menos que a prioridade seja alterar o príncipio e nesse caso não é selecção nenhuma mas sim uma introdução de novas prioridades).

Olhando para as referidas prioridades e à sua especificação, a questão da introdução está arredada do discurso de MFL. Diz MFL: "Assim, tomamos o compromisso de dar prioridade à economia, às questões sociais de solidariedade e saúde, à justiça, à educação e à segurança.". Como se vê, uma mera selecção e nenhuma introdução.

Ainda assim, MFL poderia introduzir novos principios de abordagem às velhas questões, justificando o texto citado. Poderia por exemplo afirmar que a prioridade nesses sectores seria a da gradual desintervenção e assim introduzir uma diferença conceptual substântiva. Mas o que disse MFL? Ao que li afirmou: "Serão estes os cinco campos de intervenção urgente e preferencial de um Governo do PSD."

As diferenças não são sequer relevantes, quanto mais "muito distintas" e nada têm de conceptual. Para ilustrar a natureza dessas diferenças deixo um link para um texto já publicado n'O insurgente e que aborda a questão com humor mas de forma séria: http://inflaccionista.blogspot.com/2009/08/o-programa-do-psd.html

Pede-se aos liberais que sejam racionais, moralmente seguros e integralmente sólidos. Em questão de princípios não pode haver compromissos. É essa a natureza conceptual de um príncipio: a base sobre a qual todas as decisões são tomadas e com a qual não pode haver a mais pequena ponta de contradição.

Quanto à natureza conceptual de estado e governo de MFL, cito-a no âmbito da discussão sobre a taxação dos prémios de mérito: "não é oportuna". Para MFL, a questão é de oportunidade.

Abertas as licitações

Já vai em duzentos euros per capita o leilão para as legislativas deste ano. Ainda distante dos valores que certamente atingiram os frigoríficos do major em Gondomar há uns anos atrás.

As campanhas e eleições são o reflexo da própria democracia. O que a actual democracia produz neste momento é mesmo um "leilão eleitoral", estando a campanha focada nas licitações sob o lema "quem dá mais".

Não é dinheiro atribuido a quem vote no PS, nem aos pais que optem por ter mais filhos. Será apenas e só para o novo membro desta tribo-nação que vier a nascer. Dinheiro que será disponibilizado ao "proprietário" no seu 18º aniversário, apesar de ser retirado a quem o tem e produz desde já.

Nem perdendo muito tempo com a velha questão dos políticos em Portugal apenas se preocuparem com o destino dos recursos, ignorando por completo a respectiva origem, vale a pena constatar uma vez mais o carácter leviano e apressado com que supostas decisões de estado são tomadas, de forma semelhante a uma ida à casa de banho.

Algumas perguntas saltam desde logo à mente: porquê duzentos e não trezentos ou quinhemtos? Porque não atribuir as verbas sob a forma de subsidio de natalidade aos pais? Que vantagens trará esta forma de "poupança cativa a 18 anos"?

Entretanto, nesses 18 anos, enquanto os papás consomem mais recursos e pagam mais impostos para criar estes neo-aforradores, a quem servem essas poupanças feitas com dinheiro arrancado a terceiros?

Posso calcular que, com a dificuldade em manter rácios de solvabilidade, fazer boa figura em stress-tests e aumentar as taxas "tier one", os bancos vejam com muitos bom olhos uma medida deste género. Assim à priori serão activos garantidos por 18 anos pois estou em crer que, face à natureza da operação, nenhum destes neo-aforradores ou das suas famílias terão direito a resgatar a verba durante esse periodo.

Voilá, numa acentada arremata-se uma oferta pelos votos, apela-se à natalidade e cria-se uma fonte de capitalização para o sistema bancário que tanto precisa.

Por este andar, pode ser que o PSD suba a parada. Está aberta a licitação. Vai uma capitalização com dinheiro alheio, protegida em caso de corrida à banca, por um prazo de 18 anos? Quem dá mais? 200 euros uma, 200 euros duas...