domingo, 27 de setembro de 2009

Frase da Semana

A mentira é a única defesa dos indefesos ex: crianças e contribuintes


Helder Ferreira (HelderLib) in Twitter

sábado, 26 de setembro de 2009

Apologia dos direitos

Como já demonstrei, a inflação não se aplica apenas à política monetária.

A inflação dos direitos, uma constante após o "New Deal" de Roosevelt, só pode conduzir a coisas assim:

“É inacreditável que um pequeno grupo de pilotos possa afectar 40.000 passageiros em período de recessão. Os passageiros Portugueses já pagam elevadas tarifas e suplementos de combustível à TAP e, como resposta, são afectados com pilotos em greve. Os passageiros da Ryanair podem agora voar “livre de greves” do Porto e de Faro num total de 35 tarifas de baixo custo. Nós somos mais baratos e não incomodamos os passageiros com greves. Aconselhamos todos os passageiros da TAP a reservarem um dos lugares da Ryanair a €4.99, para viajarem em Novembro. Esta oferta termina esta sexta-feira à meia-noite.” - Daniel Carvalho, Ryanair


Não faltará muito para um desses intelectualóides estatista-colectivista vir, em nome dos direitos dos trabalhadores da TAP, defender mais uma "medida" que protega a TAP da eficiência da concorrência.

Não quero beliscar a capacidade profissional dos gestores da TAP. Apenas assinalar que entre a gestão da Ryanair e a TAP existem liberdades e... "liberdades". E a TAP ou se desembaraça destas últimas ou perece para as primeiras.

Dica d'O Insurgente

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Voto Racional

Há uns dias, no artigo "Quando as massas superam as elites", uma pergunta ficou por esclarecer: que fazer nas próximas legislativas?

Para concluirmos a resposta, é necessário avaliar de que forma o nosso interesse próprio (o de cada eleitor) é melhor defendido. Um interesse próprio racional, e não um mero capricho nem uma necessidade de momento, é a base para encontrar o "voto racional"

Vejamos então os motes desta campanha:

CDU: Sim, é possível. O quê? Uma vida melhor. Como? De alguma forma. À custa de quê e de quem? De alguém... haverá sempre alguém... Evasão pura e simples, como já nos habituamos e muitas vezes aqui denunciei.

BE: Justica na Economia. Mais uma evasão abstracta. Porventura o estado será equidistante e tratará, do ponto de vista económico, TODOS os cidadãos por igual? É isso que Louçã defende? Os únicos concretos são os ataques à propriedade privada, hoje de uns amanhã, a sua e a minha... Justiça será o roubo descarado com base na "necessidade" de cada um? E quem vai aferir essa "necessidade"? Eu? Você? Cada um dos necessitados? Cada um dos pagantes? Ou será Louçâ ele próprio (o estado ou um burocrata)? E com que critério? Com que direito?

PS: Avançar Portugal. Boçalidade evasiva. Avançar para onde? Com quem? De que forma? Também já sobejamente aqui se referiu a natureza destas evasivas, desesperadamente desejando que as vítimas não se apercebam do saque.

PSD: Política de verdade. Em quê? Nos público-privados? Verdade na forma como o estado impede descaradamente a entrada de novos "players" em áreas chave da economia, apenas e só para proteger os amigos? Verdade dá para tudo, logo para nada.

CDS: Autoridade dos professores. Concreto. Mais firmeza contra os criminosos. Outro concreto. Terminar com o rendimento mínimo (ou iniciar o seu término). Outro concreto. É pouco e curto. Falta também ser firme no combate aos monopólios coercivos estabelecidos pelo estado. É preciso, económicamente falando, acabar com regulação que cria um "mercado virtuosista" em vez de um "mercado livre". Chega até a ter uma proposta no seu programa de afectação de uma parte dos lucros das empresas (propriedade privada) a ser distribuido pelos trabalhadores numa espécie de PREC XXI. Sim, o CDS têm um enorme caminho a percorrer em matéria de economia e de filosofia política. Mas tem pelo menos o mérito (surpreendente diga-se) da não evasão. De ser concreto e objectivo tanto nas virtudes como nos erros.

Que fazer então?

Inicialmente, pensei, o voto racional seria não pactuar nem sancionar nenhuma destas propostas. Todas elas encerram contradições em si mesmas, tornando-se uma verdadeira aberração metafísica e moral se observadas à lupa. Todas elas pecam pela sua base: a concepção da política como uma forma de aceder ao poder de legislar (poder coercivo) e assim "alterar" e promover a vida em sociedade, em detrimento do indivíduo.

Depois a filosofia desenvolveu-se. Pensei votar BE e em Louçã. Os que me conheçem sabem bem que é verdade. Era uma espécie de alto planeamento para uma "destruição criativa". Para quem conhece a teoria de Joseph Shumpeter, é obvio que para construir uma nova sociedade é necessário destruir a que temos pelos seus alicerces, precisamente porque é aí que ela está "podre". Para isso contava dar força ao BE. Para demonstrar por A + B que a sua moralidade é perversa e cujo objectivo é apenas subverter moralmente cada indíviduo até que este esteja disponível para se sacrificar pelo todo. Processo penoso mas que funcionaria, não fossem os dados dos últimos dias de campanha, em que as massas lá demonstraram uma vez mais que superam em muito as elites.

O BE foi engraçado, e "deixa-os lá andar que até é giro". Mas quando de facto aparentam capacidade para aceder a algum poder, os portugueses reagem. Pela primeirra vez na sua história o BE teve um periodo de campanha em declínio. Isto deita por terra o plano da "destruição criadora".

Assim, as alternatiavs voltam a ser a racionalidade simples e moralmente pura da abstenção consciente, voto branco ou nulo, ou a de um voto que retarde a destruição para onde a sociedade caminha a passos largos. É o chamado voto travão, que mantenha uma evolução para a desgraça na mínima velocidade possível, na esperança de uma "guinada" corajosa.

Escrevo isto a 80 Km de distância do comício de encerramento de campanha do CDS em Leiria. O últimos dias de campanha do CDS, apesar de tardios e ainda muito longe do que é uma proposta objectiva e coerente, talvez sejam suficientes para me fazer sair de casa ainda esta noite.

Reflictam.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

O boom, o bust e os direitos do Homem

Já alguma vez pensou em como se destroi económicamente uma nação? Por um processo de inflação de moeda. Já imaginou como se destroi uma democracia? Pela abolição da liberdade. E sabe como se destroi a liberdade? Abolindo os direitos individuais. E pensa que sabe como é que se podem abolir os direitos individuais? Desengane-se. Só mesmo através de um processo de corrupção moral do próprio individuo. A este processo pode chamar-se perfeitamente "inflação dos direitos", tal é a semelhança de forma como são aplicados.

Mas, afinal o que são direitos individuais? O conceito de direitos individuais é muito recente na história da humanidade. É por isso natural que muitos ainda não tenham conseguido ter uma definição clara e objectiva. Mas em que posição se encontra o "maistream" do pensamento contemporâneo no que aos direitos individuais diz respeito?

Os estatistas-colectivistas mais "de esquerda" afirmarão que são uma dádiva da sociedade. Mau registo para os auto-proclamados defensores da liberdade que, desta forma, afirmam que o indivíduo não tem direito algum excepto os que lhe forem dados pela sociedade. Curioso é também o facto deste mesmo grupo badalar constantemente pelos direitos das "minorias" sem que reconheça a mais pequena minoria do mundo: o indivíduo! Considerando o que a aplicação deste príncipio sob a regra da maioria democrática ilimitada faria aos direitos individuais... estamos conversados.

Ao liberalismo contêmporâneo atribui-se, regra geral, um apostolado pelo estabelecimento de "direitos individuais legais" como forma de proteger o individuo do atentado estatal aos seus "direitos naturais". Mais uma fraca e irracional argumentação, sem fundamento moral e à beira da contradição, que enfraquece a lógica liberal mais corrente nos nossos dias. Voltaremos a este detalhe mais à frente, porque é ele que permite a "inflacção dos direitos" e a sua anulação.

Os estatistas-colectivistas mais conservadores colocarão os direitos individuais na esfera da dádiva de Deus. Têm pelo menos o mérito de atribuir os direitos individuais ao próprio individuo duma forma intrinseca. Seja qual for a natureza do Homem, os direitos individuais são um direito intrínseco e inalienável de todos os seres humanos. Mas não chega.

Os direitos Humanos derivam da própria natureza do Homem enquanto Homem ou seja, um ser racional com consciência conceptual e arbitrária. Isto é assim (independentemente da origem dessa "natureza humana") pois o Homem deve viver enquanto tal e não assente nos instintos de sobrevivência dos animais ou dos primeiros selvagens. Para a sua sobrevivência, a natureza deu ao Homem uma ferramenta diferente da que deu a outras formas de vida: a mente. É este facto que permite ao homem adaptar a natureza a si próprio, desde que não a ignore, e limita os animais a adaptarem-se eles à natureza.

Os direitos naturais não derivam de qualquer acto legislativo mas sim da lei metafísica aristoteliana da identidade (A is A). Isto identifica os direitos como condições cuja existência é imprescindíveis para a sobrevivência do Homem. É por isso que qualquer acto legislativo, exceptuando uma constituição, enfraquece estes direitos em vez de os fortalecer.

Um direito é um conceito moral que:

"faz a transição lógica dos príncipios que guiam a acção do indivíduo para os príncipios que guiam a sua relação com os outros; protege a moralidade individual num contexto social; estabelece a ligação entre o codigo moral de um homem e o código legal duma sociedade bem como entre a ética e a política. Os direitos individuais são a forma de subordinar a sociedade à moral" - Ayn Rand


As funções próprias de um governo são, por delegação dos governados, a defesa destes direitos que apenas podem ser violados pelo uso da força. A natureza de tal governo é estabelecida por lei constitucional (a excepção referida atrás). Qualquer governo que atente contra os direitos do Homem é um governo criminoso.

De notar que os direitos são um factor de acção: o direito de agir ou a liberdade de agir. A sua limitação não é imposta por lei mas pela coerência: ninguém pode arrogar os seus direitos violando os direitos dos outros. É esta a única função própria de um governo. Cito apenas a declaração de independência americana (antecessora da "europeísta" revolução francesa):

"para garantir estes direitos, os governos são instituidos entre os homens"


E quais eram esses direitos? "Vida, Liberdade e Procura da Felicidade". Por curiosidade, a revolução francesa optou antes por "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", estabelecendo de novo o jugo medieval do indivíduo à sociedade. Os primeiros foram os repercussores da revolução industrial e do periodo de maior avanço civilizacional que a humanidade conheceu. Os segundos nenhuma hipótese tiveram senão subjugarem-se a Napoleão.

A "procura da felicidade" não é exactamente a mesma coisa que a felicidade. Se os homens tivesse direito à "felicidade", outros homens teriam a obrigação de os fazer felizes. Os direitos individuais não são créditos sobre a vida dos outros mas sim a liberdade de acção necessária para disfrutar da vida.

Imaginem agora uma sociedade em que os direitos são, como a moeda, inflaccionados. Não é difícil. Dou até um exemplo para os que insistem em ignorar o que foi o capitalismo (morto há quase 100 anos). Em 1960, nos EUA, numa convenção do partido democrata instituiu-se uma "carta de direitos" que aclamava pela revitalização do New Deal de FDR em 1932 (!), que reza assim:

1. O direito a um emprego util e remunerado nas industrias ou lojas ou quintas ou minas da nação;
2. O direito a ganhar o suficiente para providenciar comida, roupa e divertimento (gosto particularmente do divertimento!!!)
3. O direito de todo o agricultor a cultivar e vender os seus produtos com um retorno que lhe dê e à sua familia uma vida decente;
4. O direito de todos os empresários, grandes e pequenos (esta abrangência hoje já não se usa, agora são só os pequenos e medios), a negociar numa atmosfera livre de concorrência desleal e do domínio de monopólios no País e no estrangeiro;
5. O direito de cada familia a uma casa decente (mais tarde através da Fanny Mae e Freddy Mac);
6. O direito a cuidados médicos adequados e à oportunidade de alcançar e gozar de boa saúde;
7. O direito de protecção adequada contra os receios económicos do antigamente, na doença, nos acidentes e no desemprego;
8. O direito a uma boa educação.

E quem paga?! Empregos, comida, roupa, divertimento (gosto mesmo desta!!!), casas, cuidados médicos, educação e outros não crescem na natureza. Não são recursos naturais!

Se uns são dotados de direitos sobre o produto do trabalho dos outros, então esses outros são destituídos de quaisquer direitos e não pode haver nenhum direito a "escravizar" ninguém. Tal qual o famoso ditado sobre a liberdade, também os direitos acabam onde começam os direitos dos outros.

Ainda ontem ouvi Louçã a afirmar solenemente que a obrigação da "saúde" é servir as pessoas e não o lucro. Eles são todos mestres na arte da evasão à realidade (metafísica de Aristóteles). A "saúde" não serve ninguém. Quem serve são os médicos, as enfermeiras, a industria médica com os aparelhos, as farmacêuticas com os medicamentos. Da próxima vez que estiver num bloco operatório pense bem se preferiria um cirurgião mal pago, forçado a trabalhar contra a sua vontade, ou alguém cujas capacidades intelectuais o fizeram optar por uma carreira bem remunerada.

Há também os "moderados" do custume que apregoam o neo-fascismo do publico-privado, em que as despesas pagamos todos e os lucros vão para os amigos do poder. Em que a entrada a novos médicos e novos empreendedores está completamente vedada, constituindo um monopólio coercivo imposto pelo estado para protecção dos incompetentes.

Tal como na moeda, em que a má expulsa a boa, também nos direitos os imorais anulam os naturais. A questão é de grau e de tempo. Em Espanha, uma economia tão mista como a nossa, o Tamiflu foi retirado do mercado e só está disponível nos hospitais públicos. E não me venham com racionalizações pseudo-intelectuais que é uma estratégia racional, porque quem vem às farmácias portuguesas de fronteira para o comprar são Médicos e não hipocondríacos.

Isto meus amigos, é algo que já não se ouvia desde a queda do muro de berlim. Isto, é onde a estrada nos leva.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Quando as massas superam a elite

Portugal avança, liderado pelas elites politólogas do colectivismo, naquilo a que os estatistas rotulam de "políticas contra-cíclicas" e que não passa de um eufemismo para contra-natura.

O défice do subsector estado aumentou em 154%, a+pesar de alguns taparem o sol com a peneira e preferirem enaltecer a "desaceleração significativa" do último mês. Faz lembrar qualquer coisa parecida com a sensação de conduzir um camião (ou autocarro já que estamos todos metidos nele) em direção a um muro e ficar contente por bater a 100km/h, quando podia ter batido a muito mais.

No mesmo periodo, o saldo orçamental da (IN)segurança social foi comido em mais de metade, descendo cerca de 905M euros para um valor de pouco mais de 600M euros. Ou seja, mais um rombo igual a este e passará a valores negativos da ordem de 300M euros.

Este cenário nem se pode classificar com eufemismos do género de "políticas contra-cíclicas" já que o mesmo não se aplica por norma a despesas correntes (ou eufemisticamente sociais) mas sim a despesas de "investimento". A única coisa em que este dinheiro está a investir é na desgraça humana.

Isto numa altura em que o regular cidadão já se adaptou ao que o ciclo económico exige e começa a tomar atitudes mais racionais e de acordo com as condições do mercado. Os depósitos dos portugueses aumentaram uma vez mais e confirmam a tendência que se regista desde julho deste ano.

Os portugueses já mostraram que compreenderam o que devem fazer perante a actual conjuntura económica: poupar. Ao contrário das elites que parecem apostadas em "avançar Portugal" em sentido inverso e em direção ao muro, iludindo-se com a mediocridade duma suposta (e certamente temporária) "redução de velocidade".

Ao que consta foram os romanos que afirmaram que Portugal "não se governava nem se deixava governar". Eu diria que se nos deixarem, os portugueses até se governam muito bem. Sofrem é da fraqueza intelectual de se deixarem manipular quando escolhem os seus governantes. Deixam-se instrumentalizar e cedem ao dramatismo e à mise-en-scène político-partidária.

Mesmo considerando os erros generalizados dos últimos anos, induzidos através de políticas monetárias estatizadas próprias duma economia mista e não reflexo de um mercado livre, a esmagadora maioria dos portugueses consegue organizar a sua vida quotidiana com base em critérios medianamente racionais. Mas se no quotidiano se mostram capazes de discernir sobre as melhores opções e planear minimamente o seu curso de vida, já na hora de optar politicamente parecem exacerbados por um turbilhão de emoções que lhes toldam a mente.

Este factor faz-se sentir ainda mais porque a atitude mais racional é aquela que muitos tomam e que redonda em abstenção: não sancionar nenhuma das propostas partidárias. Este facto implica que, para além das claques partidárias que nada mais vêm nem que lhes entre pelos olhos acima, restam para votar os descontentes e os desesperados. O descontentamento leva ao voto de "raiva" e o desespero ao voto de "urgência", em prejuízo do voto racional.

O voto racional é aquele que defende o interesse próprio do eleitor. Este interesse próprio deve ser aferido de forma racional e não com base em urgências ou raivas. O interesse próprio racional não se pode confundir com caprichos ou emoções do momento. É isto que os portugueses não parecem ser capazes de exercer, à excepção talvez dos abstencionistas conscientes. Este facto é um indicador importante para avaliar as causas da situação portuguesa.

Aparentemente a construção política do país é o seu principal entrave ao desenvolvimento. As massas, individualmente e na sua maioria, governam-se relativamente bem e, para o provar, basta notar o sucesso individual de muitos portugueses cá e pelo mundo. A elite mais não faz que perpetuar-se em lutas pelo acesso ao poder, como o demonstra o estado da nação.

A questão impõem-se: o que fazer nas próximas legislativas?

sábado, 19 de setembro de 2009

O culto da mediocridade

Confrontado com as suas próprias contradições, Francisco Louçã responde assim, ao facto de ter (ou ter tido) um PPR no valor de 30 mil euros:

«As pessoas ficaram a saber que minha a poupança de uma vida inteira são 30 mil euros»


Ou seja: ao fim de 52 anos de vida, toda a capacidade, engenho e iniciativa de Louçã apenas produziram o equivalente a 30 mil euros após o que consumiu (poupança=produção-consumo). Ou consumiu mais do que devia ou produziu muito pouco. Certo certo é que as capacidades produtivas de Louçã valem pouco mais do que 1.100 euros por ano, considerando que começou a trabalhar aos 25.

Mas Francisco Louçã defende-se e justifica o porquê de tão pouca produtividade:

«Isso deve-se ao facto de eu ser professor universitário e não receber um tostão por dar essas aulas e porque sou deputado ao mesmo tempo»[desde 1999]


Além de podermos confirmar que as funções de deputado são um entrave à produtividade nacional (por esta e outras razões), constatamos que a produtividade média de Louçã é afinal de 3 mil euros anuais e que ou terá ficado sem fazer nada até aos 42 anos ou consumiu tudo o que até essa data produziu. Não me parece que as credênciais saiam reforçadas após esta justificação.

Lembro apenas que estamos perante alguém que reclama assumir a responsabilidade decisória sobre empresas como a Galp e a EDP e assim tomar a responsabilidade sobre o futuro de milhões de postos de trabalho. Lembro também a fome, a miséria e o destino de países que optaram por serem geridos por homens "igualmente brilhantes".

Mas a questão de fundo, a que revela os propósitos e expõe a atitude intelectual de Louçã e do seu séquito, é outra. É essa atitude e esses propósitos que devem ser desmascarados e repudiados se ainda temos alguma esperança de salvaguardar uma réstia de civilização.

O tom e a confiança com que Louçã apregoa a sua auto-mediocridade como se de uma virtude se tratasse revela a base moral em que assentam todas as doutrinas estatistas-colectivistas (cada uma em sua medida, incluindo o estado-social). Ao transformar as suas fracas capacidades produtivas num catálogo exibindo um património reduzido, Louçã pretende declarar-se inocente de participação no saque. Espera com isso demonstrar-se digno da confiança necessária para lhe darem a chave do cofre.

A mensagem a passar implicitamente é: "nada tenho logo, nada roubei". Mas o que verdadeiramente ela significa é: "não tiro para mim logo, posso tirar". Eis a base moral da sociedade canibal em que vivemos, em que os homens se associam em grupos de interesses, cada um lutando pelo quinhão do espólio que alguém há-de produzir, todos tentando aceder ao favor e ao imerecido.

Louçã mascara-se de mero "coitado", desprovido de qualquer ambição que, afinal, vive tal e qual como as massas que diariamente ganham a sua vida com dificuldade e que portanto se devem identificar com ele. Mas na verdade o que pretende é diabolizar o "ser capaz", o fazer, o construir, o possuir. Afinal se "nada tenho, nada roubei" implica também a aceitação moral de que "se tens, é porque o tiraste" - Louçã faz tabua rasa das diferenças entre o merecido e o imerecido, entre o mérito e o favor, entre a capacidade de criar e a oportunidade de saquear.

Afirma:

«eu não defendo o meu interesse privado, o meu interesse privado seria haver benefícios para o meu PPR e para os outros. Eu não os quero porque eu defendo o interesse de todos os contribuintes»


Que outros interesses terá Louçã que não os seus? E a que propósito devemos nós pagar pelos interesses dos seus amigos? E desde quando se torna legitima a extorsão pelo simples facto de ser em função do interesse alheio? Não roubo para mim, logo posso roubar? Em qualquer ditadura se arranja quem troque favores e roubos em nome do "camarada".

O roubo altruísta é a forma de financiamento predilecta dos estatistas. Rouba-se para os necessitados, para os que precisam de comer, os que precisam de vestir, os que precisam de um carro, ou um contracto, ou uma nomeação, ou uma lei ou regulaçãozita para cobrar a licença e/ou acabar com a concorrência (por norma mais capaz e mais produtiva).

Quem precisa "deles" são os que não sobreviveriam numa sociedade e num mercado livre. São os incapazes e os desprovidos de ambição. Louçã sabe disso e enaltece-os.

Quanto aos que investem e correm riscos, os que confiam apenas nas suas capacidades e no seu esforço, os que criam emprego e riqueza, os que PAGAM a factura e o financiamento da re-destribuição, esses não fazem parte de "todos" os contribuintes.

Mais do que inverter os valores morais da sociedade, invertem epistemologicamente o quadro linguístico pronunciando "contribuintes" quando se referem aos beneficiários, ignorando e diabolizando os criadores dos recursos que eles próprios consomem. É esta a natureza da "JUSTIÇA NA ECONOMIA" que apregoam.

Mas... e o que fazem os supostos defensores destes últimos? Será que expõem moralmente este paradoxo? Envergonhados e inseguros, sem bases filosóficas e morais para a defesa do criador e do empreendedor (do Homem), quase pedem desculpa pelo esboço ténue do que mal se pode chamar uma defesa. Veja-se as reacções dos "conservadores" e ou "liberais" e o que se constacta é uma sanção implícita ao código moral altruista de Louçã.

Fazem-no de forma tão exageradamente ingénua, quais bobos, que mais parecem interessados em salvaguardar o seu lugar à mesa dos pobres. Da forma histérica com que tentam desmascarar o mentiroso Louçã, que afinal "terá muito mais que 30 mil euros", nem notam que essa é a premissa do seu inimigo e que com isso lhe dão força e destroem um pouco mais do já frágil reduto produtivo.

Aliás, a pergunta relevante a nível de credibilidade nem é se Louçã tem, teve ou não um PPR mas sim se quando o subscreveu beneficiou ou não do tal truque fiscal (que nem deveria existir, mas essa é outra conversa). Essa pergunta ninguém fez, de tão ocupados que estavam em aprofundar as raízes do altruismo de Louçã. (De notar que Louçã é elucidativamente consequente na sua ponderação de valores: prefere ser pago pela actividade execrável no parlamento do que por ensinar! Um homem faz-se recompensar de forma proporcional ao valor que atribui ao seu próprio trabalho. Guardo sérias reservas intelectuais sobre a matéria leccionada e respectivos propósitos, quando a mesma é "oferecida".)

Uma palavra para os mais capazes que defendem o seu interesse privado e, por essa via, nos ajudam a todos a poder partilhar do progresso: obrigado pelos postos de trabalho, obrigado pela tecnologia que nos permite produzir mais em menos tempo, obrigado pela melhor qualidade de vida, obrigado por tudo apesar de não sermos nós os destinatários directos do vosso esforço. Produzam e criem por direito próprio, na busca do vosso interesse e por consequência - apenas e só uma feliz consequência - ganharemos todos.

Numa sociedade livre e justa, cada interacção humana faz-se de mútuo acordo e para mútua satisfação. Não poderá haver homens com reivindicações naturais uns sobre os outros. Nenhum indivíduo poderá reclamar direitos sobre a vida, esforço e capacidade alheias. Nada será oferecido nem roubado. Dar-se-á apenas valor por valor. Todos terão de encontrar o seu valor e todos terão, por força da natureza, uma oportunidade de se valorizarem.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Hayek e a Razão

No seguimento dos comentários a este artigo, alguém me disse:

(...) e depois andam a discutir conceitos e ng percebe nada do que voces querem dizer nem que utilidade vem ao mundo da discussao. Só assim se explica que se chegue ao fim de uma discussão sem saber se um dos maiores genios economicos do seculo XX era racional ou não


De facto!

Confundir Razão com raciocínio pode, por vezes, confundir a rejeição de um raciocínio errado (sem Razão) com a rejeição do processo de raciocínio propriamente dito e da Razão.

Um processo de raciocínio deve, por meio da Razão, reconhecer, identificar e interpretar a realidade. Mas pode também ser usado para criar uma lógica justificativa para uma decisão à qual se chegou através de um processo mental distinto, criando a ilusão de uma realidade diferente.

Esta é a origem das falhas morais e dos erros de julgamento e também o que as distingue. Um erro de julgamento acontece quando a realidade é mal percepcionada e interpretada. Uma falha moral é o resultado de ignorar conscientemente a realidade ou do uso do processo de raciocínio para construir uma lógica que justifique as nossas próprias contradições (contrárias à realidade).

A racionalidade não se manifesta no uso do raciocínio mas sim no uso da Razão. É o uso da Razão, e não do raciocínio, a diferença entre o racional e irracional.

O racionalismo cartesiano negligênciou este elo entre a Razão e a realidade, deixando o Homem e a Razão na orla duma omnipotência fantasiosa. É em contextos mal formatados como este que a realidade deixa de ser um elemento a ser reconhecido, respeitado e obedecido e passa a estar susceptível aos caprichos da racionalização.

O subjectivismo e a arbitrariedade encontram aqui uma forma de expropriarem e usurparem a própria Razão. O empirismo surge precisamente no campo oposto, defendendo a "experiência sensível". O "construtivismo", a meu ver, tem também as suas raízes neste vácuo entre a Razão e a realidade.

Foram muitas e variadas as formas de usurpação e expropriação da Razão pelos desprovidos de moral e pelos inimigos do Homem e da liberdade (p.e. Horkheimer chega a criar uma pseudo-teoria de "duas Razões" própria de um lunático) e que ainda hoje proliferam em nome duma planificação central e coerciva da sociedade. Uma nota apenas para os abundantes rótulos enganadores da generalidade destas doutrinas, como "construtivismo", que visam apenas obliterar a natureza destrutiva das mesmas e para a cândida aceitação que os mesmos têm por parte dos intelectuais "liberais" contemporâneos.

Hayek afirma, grosso modo, que O INDIVIDUO é quem está melhor informado sobre certas condições especificas da realidade que o rodeia que mais ninguém pode ter; e que tem a "oportunidade", por estar num certo local a uma certa hora, de aproveitar essa informaçao como nenhum orgão central (ou local para o efeito) poderá alguma vez ter. Ambos argumentos puramente racionais (com Razão). Hayek não faz a crítica da Razão mas do raciocínio, nem crítica o racional e o racionalismo, mas sim a expropriação da Razão.

A ordem espontânea tem um papel relevante no restabelecimento da ligação entre a Razão e a realidade mas, longe de "esgotar o racionalismo", reabilita-o e procurando colmatar a sua falha original. A falta de reconhecimento desta reabilitação é outro dos erros comuns correntemente em voga nos "liberais".

"Last but not the least", é um erro crasso fundamentar este fenómeno num "péssimismo epistemológico". O conhecimento individual é limitado, mas o conhecimento humano é potencialmente ILIMITADO. A verdadeira questão é moral e resume-se a:

Deve o Homem viver em função de si mesmo ou para e em função dos outros? E se deve viver em função de si mesmo (como deve), deve viver como um eremita ou em sociedade? E se deve viver em sociedade (como deve) que critério deve usar nas relações com os outros indivíduos?

É numa destas respostas, quiçá na primeira, que está o erro fundamental dos "liberais".

Mas até aqui Hayek nos dá um ponto de partida.

domingo, 13 de setembro de 2009

A natureza do poder.

O liberalismo não é uma filosofia construtivista, e é bom que aqueles que se reclamam liberais não o esqueçam, na eventualidade de entenderem o que isto quer dizer.


A generalidade dos leitores poderia pensar que esta frase foi da autoria de um defensor do colectivismo, mas não foi. É da autoria de Rui A. no Portugal Comtemporâneo, e vem no seguimento deste post e deste comentário n'O Insurgente.

Como não entendi o que aquilo queria dizer, continuei a ler, contente por não me considerar um "liberal":

O liberalismo é, sim, uma filosofia política, mas no sentido inverso daquele: só pode ser utilizada de baixo para cima, isto é, imposta aos governantes pelos governados, e não por estes àqueles (...). Isto pela razão simples de que o liberalismo é uma filosofia de contenção e ordenação do poder político, em benefício do aumento do poder civil, isto é, da liberdade individual. É um instrumento para a contenção do estado e do seu poder, e não o inverso.


Mais contente fiquei por não ser um "liberal". Se o que aqui se expressa define os "liberais" per se, estes são uma contradição metafísica, logo uma impossibilidade prática.

Ou se defende o principio medieval do direito divino dos reis, ou se reconhece não existir nenhuma entidade colectiva (p.e. governantes) que possua direitos próprios além da soma dos direitos individuais dos seus membros (p.e. governados). Os governados são a origem de todo e qualquer poder dos governantes, por delegação. Não há "poder civil" e "poder político", apenas poder legitimo e poder ilegitimo. Poder equivale a "ter capacidade". Toda a capacidade obtida através da Razão é legitima e moral; assim como toda a capacidade obtida através da força ou da fraude é uma aberração imoral e um atentado aos direitos humanos. Não há tal coisa como "meia-liberdade" nem meia-escravatura. Ou se é livre ou se é escravo. A liberdade individual não se aumenta: é um absoluto que ou se defende ou se compromete.

Convém esclarecer que o liberalismo é uma ideia por si só (uma filosofia per se) e que o seu epíteto de "filosofia política" adveio apenas com a aplicação dos seus príncipios na organização política da sociedade projectada por Lock.

Em termos genéricos o liberalismo advoga a "liberdade" mas no plano estritamente político só pode significar uma coisa e nada mais: liberdade do poder do estado, liberdade do poder coercivo do estado. A expressão económica deste principio é o capitalismo. O laissez-faire (a aplicação política do liberalismo) é simplesmente o sistema mais construtivo que o homem já conheceu, e a história demonstra-o. Mas este detalhe não é fruto do acaso e, falhando a identificação das causas pode levar a afirmações dubias como:

Ora, quem entender um pouco sobre o que é o poder (sugere-se a leitura do Du Pouvoir, de Jouvenel), não ignora que a sua natureza é a expansão.


Apesar de verdadeira, uma expressão largada assim pode ser traiçoeira, pelas lacunas que deixa implícitas. Dá a ideia de que tanto o poder como a sua expansão são maus por si só. Regra geral, estas expressões servem apenas para dotar os colectivistas de uma maior consistência.

Cada poder tem a sua origem própria e é esta origem que determina a sua moralidade (se é bom ou mau) e o alcance da sua aplicação. A expansão de poderes morais é desejável, ao passo que relativamente aos poderes imorais outra coisa não se possa contrapôr do que uma total intransigência na sua abolição. Um poder imoral é um poder ilegítimo.

Analisemos e comparemos dois poderes hoje tão badalados: o político e o económico. O poder político advém da força (p.e. coação por via de lei). O poder económico, numa sociedade puramente capitalista, só pode ter uma origem: a capacidade e genialidade da mente humana e o esforço dos produtores. O poder pela coação é uma imoralidade que convém conter. O poder pela eficiência e pela capacidade é a manifestação da capacidade humana cujo reconhecimento constitui uma obrigação moral.

Numa sociedade puramente capitalista a natureza do poder do estado tem de estar bem identificada, e as regras para a sua aplicação claramente definidas. Esse poder, sendo coercivo, deriva da delegação do direito de legitima defesa dos cidadão no estado. A aplicação deste poder é explícita e claramente limitada pela sua própria natureza: legitima defesa. Assim, o estado capitalista é o monopolista no uso da força e pode apenas aplicá-la contra quem iniciou o seu uso. O direito de legitima defesa é a unica forma de expressão coerciva com legitimidade moral.

Identificando a natureza do poder, identifica-se também o problema dos "liberais". Escreve Rui A.

É por isso que os liberais desconfiam da política, dos políticos, dos governantes e do estado. Por uma questão de princípio, querê-mo-los com poderes e competências muito reduzidos, isto é, com a menor possibilidade que for possível deles prejudicarem as nossas vidas.


A questão de príncipio não é um estado com poderes e competências reduzidos para minimizar o prejuizo; mas antes um estado que tenha delegados em si os poderes exclusivamente próprios do estado, com regras objectivas de aplicação, para garantir o primeiro de todos os direitos do homem: o direito de cada um à sua própria vida.

Este é o erro que está na origem de escritos, por parte de supostos "liberais", tais como:

(...)Os partidos políticos são, como é sabido, instrumentos para a conquista democrática do poder do estado. Têm ideias, sem dúvida, e distinguem-se mesmo por algumas delas. Infelizmente, são cada vez mais iguais, ao ponto de haver quem não consiga discernir com clareza, nos dias que correm, as diferenças entre esquerda e direita


Na próxima vez que ouvirem alguém colocar a questão em termos de "esquerda" ou "direita", o que verdadeiramente está implícito na pergunta é: este ou aquele tipo de ditadura. Uma resposta nestes termos implica, antes de qualquer outra coisa, a obliteração da liberdade.

sábado, 12 de setembro de 2009

Uma questão de oportunidade

Estive para passar ao lado mas dado conhecer e reconhecer ao autor do post aqui citado relevantes capacidades racionais, o comentário impoem-se:

"revelou uma concepção do estado e do governo, no discurso de apresentação do programa do PSD e nas intervenções subsequentes, muito distinta da do Partido Socialista e francamente liberalizadora"

Confesso que tive de ir ler (e por alto) o discurso de MFL e procurar a tal "concepção do estado e do governo MUITO DISTINTA da do partido social'ista".

Confesso que o autor me desiludiu ao classificar como "concepção muito distinta" o que MFL classificou da seguinte forma: "Distingue-se, em primeiro lugar, porque de forma clara fazemos uma selecção de prioridades.". Rui A. sabe - tem de saber - o que é uma concepção e que esta deverá estar sempre subjacente à natureza identificativa das respectivas abstrações, sendo uma forma de as integrar e aplicar. Deveria saber - porque tem capacidades para isso - que uma mera selecção de prioridades implica a aceitação de um mesmo principio (a menos que a prioridade seja alterar o príncipio e nesse caso não é selecção nenhuma mas sim uma introdução de novas prioridades).

Olhando para as referidas prioridades e à sua especificação, a questão da introdução está arredada do discurso de MFL. Diz MFL: "Assim, tomamos o compromisso de dar prioridade à economia, às questões sociais de solidariedade e saúde, à justiça, à educação e à segurança.". Como se vê, uma mera selecção e nenhuma introdução.

Ainda assim, MFL poderia introduzir novos principios de abordagem às velhas questões, justificando o texto citado. Poderia por exemplo afirmar que a prioridade nesses sectores seria a da gradual desintervenção e assim introduzir uma diferença conceptual substântiva. Mas o que disse MFL? Ao que li afirmou: "Serão estes os cinco campos de intervenção urgente e preferencial de um Governo do PSD."

As diferenças não são sequer relevantes, quanto mais "muito distintas" e nada têm de conceptual. Para ilustrar a natureza dessas diferenças deixo um link para um texto já publicado n'O insurgente e que aborda a questão com humor mas de forma séria: http://inflaccionista.blogspot.com/2009/08/o-programa-do-psd.html

Pede-se aos liberais que sejam racionais, moralmente seguros e integralmente sólidos. Em questão de princípios não pode haver compromissos. É essa a natureza conceptual de um príncipio: a base sobre a qual todas as decisões são tomadas e com a qual não pode haver a mais pequena ponta de contradição.

Quanto à natureza conceptual de estado e governo de MFL, cito-a no âmbito da discussão sobre a taxação dos prémios de mérito: "não é oportuna". Para MFL, a questão é de oportunidade.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Novos ares, nova cara

Regresso de férias um mês depois da partida. Regresso a Lisboa 8 anos após ter saído.

Aproveitando tanta mudança e os novos ares, bem como a legislação salina aplicável ao pão, decidi mudar de roupagem.

Novo template.